Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 107

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

MARIA DA PAZ DE ARAÚJO Presidente do PREVI Jucurutu Portaria nº 361/2025.

Publicado por: Maria da Paz de Araújo Código Identificador: 654DA3C4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - PREVI EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

DISPENSA Nº 008/2024 PROC. ADMINISTRATIVO MJ/RN Nº 20080002/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU; CONTRATADA: NOBRE & ASSOCIADOS CONTABILIDADE LTDA; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo oriundo do processo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial dia 02 de outubro de 2026 e termo final em 01 de outubro de 2027; SUBSCRITORES: Maria da Paz de Araújo – pela Contratante e Eliane Cristina Azevedo Silva – Contratada.

Jucurutu/ RN, 16 de setembro de 2026.

MARIA DA PAZ DE ARAÚJO Presidente do PREVI Jucurutu Portaria nº 361/2025.

Publicado por: Maria da Paz de Araújo Código Identificador: D249854C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 02040002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: 46.110.477 FABIO JUNIOR BEZERRA DE ASSIS, CNPJ: 46.110.477/0001-20; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts 124, I, b c/c 125 da Lei 14.133, de 2021. DO VALOR: Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 51.819,20 (cinquenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) com o acréscimo de R$ 10.363,84 (dez mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) ora aditivado. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 07.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. III - Programa de Trabalho: 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS. IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.0 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; V – Projeto/Atividade: 2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE; 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN; 2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL). SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Fabio Junior Bezerra de Assis - pela Contratada.

Jucurutu/RN, 16 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 5BC3D65E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 02040002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: I T DE MELO FILHO, CNPJ: 26.835.540/0001-89; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts 124, I, b c/c 125 da Lei 14.133, de 2021. DO VALOR: Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 150.200,77 (cento e cinquenta mil, duzentos reais e setenta e sete centavos) com o acréscimo de R$ 30.040,15 (trinta mil, quarenta reais e quinze centavos) ora aditivado. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 07.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. III - Programa de Trabalho: 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS. IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.0 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; V – Projeto/Atividade: 2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE; 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN; 2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL). SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Inácio Teixeira de Melo Filho - pela Contratada.

Jucurutu/RN, 16 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 0E8B715A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 02040002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: FRANCUAR ANTONIO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ: 24.166.211/0001-67; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts 124, I, b c/c 125 da Lei 14.133, de 2021. DO VALOR: Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 296.093,20 (duzentos e noventa e seis mil, noventa e três reais e vinte centavos) com o acréscimo de R$ 19.226,48 (dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) ora aditivado. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 07.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. III - Programa de Trabalho: 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS. IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.0 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; V – Projeto/Atividade: 2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE; 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN; 2205 - MANUTENÇÃO