Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 108

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL). SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Françuar Antônio da Silva - pela Contratada.

Art. 1° - Encerrar a Vacância do cargo de Bioquímico declarada na Portaria nº 164 de 30 de janeiro de 2025, ocupado pela servidora GISELLE LARICE ARAÚJO DANTAS , CPF nº 079.*.564-, matrícula nº 4022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jucurutu/RN, 16 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: B71EB466

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 02040002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: F ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ: 50.496.618/0001-62; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts 124, I, b c/c 125 da Lei 14.133, de 2021. DO VALOR: Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 149.348,63 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) com o acréscimo de R$ 29.869,73 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos) ora aditivado. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 07.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. III - Programa de Trabalho: 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS. IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.0 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; V – Projeto/Atividade: 2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE; 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN; 2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL). SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Francialison Almeida dos Santos - pela Contratada.

Jucurutu/RN, 16 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 3C5BF7D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º - Reconduzir a servidora ao cargo de Bioquímico que ocupa nesta edilidade a partir desta data.

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 16 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 59B237CE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

SETOR DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUNDIÁ/RN, através do Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN, edição de Terça-feira, 15 de setembro de 2026. Onde LÊ-SE ―...A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 15 de outubro de 2026 , às 10h01min ...‖. LEIA-SE ―...A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 16 de outubro de 2026 , às 10h01min... ‖.

Jundiá/RN, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ WALLACE DE LIMA ALVES Presidente da Comissão

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: C4367D40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 2026

PORTARIA Nº 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a vacância declarada sob a Portaria nº 164 de 30/01/2025 pelo período de 3 anos;

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora de finalizar a vacância e retornar ao cargo que ocupava nesta edilidade; CONSIDERANDO que não há objeções quanto ao retorno ao cargo de origem já que é interesse da servidora retornara as atividades laborais;

RESOLVE:

Dispõe sobre a regulamentação para concessão pública, da utilização provisória de espaços públicos por comerciantes locais, especialmente nos canteiros centrais da Rua Manoel Lopes, no Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES , Prefeito Constitucional do Município de Lagoa D‘Anta/RN, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas;

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: