DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 001/2026, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.
Lagoa Nova/RN, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): MARIA JOSÉ DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.517 - ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 054.XXX.XXX-01, DOMICILIADA NA RUA MANOEL LUIZ DE MARIA, N° 100 – LAGOA NOVA/RN.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO: MOTORISTA TRANSPORTE DE ALUNOS – 40H ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI MUNICIPAIL Nº 797/2022
| N. | CANDIDATO | HABILITADO |
|---|---|---|
| 07 | JOCEMAR GOMES DE FARIAS | SIM |
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PELO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lagoa Nova/RN, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 96B60489
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- MICAELE RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA
LAGOA NOVA/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 4430F3FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 040/2026 – SMADMRH
Portaria nº 040/2026 – SMADMRH
Lagoa Nova/RN, 16 de setembro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): MICAELE RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.869 - ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.XXX.XXX-24, DOMICILIADA NO SÍTIO BURACO DE LAGOA, N°113, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 20H PELO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
―CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.
CONSIDERANDO que a servidora LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA encontra-se cedida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN;
CONSIDERANDO que cabe ao órgão cessionário a elaboração do calendário de gozo de férias dos servidores requisitados, conforme as necessidades operacionais e administrativas do tribunal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias a Senhora LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA, matrícula nº: 441 ; Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, cedida ao TJRN, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º – O período aquisitivo de férias corresponde a 2025/2026, tendo sido usufruído em 2 (dois) períodos, sendo o 1º período de 07/01/2026 a 26/01/2026 e o 2º período de 15/07/2026 a 24/07/2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 1350953A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001- MARIA JOSÉ DA SILVA
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura e publicação, retroagido a 07 de janeiro de 2026.
Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.
JOSÉ HEITOR MATIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 71210817
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