DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Ação 2041 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 LAJES / RN
Und. Orçamentária 02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função 12 EDUCAÇÃO Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação 2029 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Função 27 DESPORTO E LAZER Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERV. MUNICIPAIS Ação 2039 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 LAJES / RN
Und. Orçamentária 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Programa 0163 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação 2053 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação 1302 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 SAÚDE Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2025 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 SAÚDE Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa 0109 SAÚDE PARA TODOS Ação 2023 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 02.008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Função 20 AGRICULTURA Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2043 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
Ação 2002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação 2218 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
Ação 2217 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Região 01 Lajes / RN
Und. Orçamentária 02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Ação 2228 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Natureza 339030 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 Lajes / RN
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS
3.1. Permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 92/2025, cuja vantajosidade foi devidamente
www.diariomunicipal.com.br/femurn 117