DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 725C6C0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 345/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PEDRO LOPES NETO , ocupante do cargo de Tratorista Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, matrícula nº 261, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos a 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de setembro de 206.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 69AB3978
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Exclusivo para ME/EPP (Processo Administrativo n.º 086/2026)
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN , por meio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:
Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos permanentes como desfibrilador, geladeira, arcondicionado, bomba de infusão, entre outros, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maxaranguape/RN, através da proposta da emenda parlamentar de n° 71210009.
Data/hora/local: 29 de setembro de 2026, às 09h:00min – Horário de Brasília , ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.portaldecompraspublicas.com.br O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maxaranguape/RN, 16 de setembro de 2026.
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria n° 001/2026
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: EEE18325
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 535/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Art. 1º- Conceder a servidora abaixo indicado a diária correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber:
Beneficiário......... :Elizama Raquel Costa de Melo Silva CPF........................ :XXX. 758.744-XX Matrícula............... :0001548 – 4 Quantidade.......... :1 (uma) meia-diária Valor R$.............. : 100,00 (cem reais) Destino................. :Natal/RN.
Assunto.................: Capacitação para participação do mapeamento nacional do artesanato – CRAB. Período..................: 17/09/2026 à 17/09/2026
Lotação................. :Gabinete do Prefeito. Função.................. :Assessor Administrativo.
ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
Montanhas/RN, em 16 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 5C713A5F
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 536/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Art. 1º- Conceder a servidora abaixo indicado a diária correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber:
Beneficiário......... :Ronaldo Silva do Nascimento CPF........................ :XXX. 387.164-XX Matrícula............... :0001955 – 1 Quantidade.......... :1 (uma) meia-diária Valor R$.............. : 100,00 (cem reais) Destino................. :Natal/RN.
Assunto.................: Capacitação para participação do mapeamento nacional do artesanato – CRAB. Período..................: 17/09/2026 à 17/09/2026 Lotação................. :Gabinete do Prefeito. Função.................. :Assessor Especial de Governo
ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
Montanhas/RN, em 16 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 0B6DC012
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 125