DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
| SERVIDOR (A): Marcos Eduardo Alves Silva CARGO: Auxiliar Administrativo MATRÍCULA: 122086-1 DI: CPF: 123.828.264-44 / RG: 4065250 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Assistência Social, do Trabalho e da Ha |
bitação |
|---|---|
| DADOS BANCÁRIOS: Agência: 7853 /Banco Caixa Econômica |
Conta: 575309692-8 |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 04:00 da manhã | |
| TIPO DE TRANSPORTE: Veículo da Secretaria Municipal de Assistência S |
ocial |
| OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAR DA OFICINA CADASTRO ÚNICO, PROMOVIDA PELA SETHAS/RN, CONFORME POR DATAS E MUNICÍPIOS, CABENDO AO MUNICÍPIO DE PARE NA TURMA DOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2026, NA UNIVER RIO GRANDE DO NORTE (UERN). |
DE ENTREVISTA DO DIVISÃO DAS TURMAS LHAS A PARTICIPAÇÃO SIDADE DO ESTADO DO |
| PERÍODO: 21/09/2026 E 22/09/2026. | |
| DESTINO: NATAL - RN |
|
| QTDE TIPO Vr. Unit. (R$) |
Vr. Total. (R$) |
| 01 Compernoite 150,00 |
150,00 |
| 01 Sempernoite 75,00 |
75,00 |
| 225,00 |
Parelhas/RN, 16 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte Portaria n° 040/2026
Publicado por: Jordânia Najara Domingos Felix Código Identificador: C61CE91A
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS PORTARIA DE N°048/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO, do Município de Parelhas, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no Decreto de n° 017/2017, de 23 de maio de 2017. RESOLVE,
| SERVIDOR (A): Letícia Rauane Farias Marcolino CARGO: Auxiliar Administrativo MATRÍCULA: 122104-3 DI: CPF: 124.048.464-00 / RG: 3814644 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Assistência Social, do Trabalho e da Habitação |
|---|
| DADOS BANCÁRIOS: Agência: 1106-1 /Banco do Brasil Conta: 33373-5 |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 04:00 da manhã |
| TIPO DE TRANSPORTE: Veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social |
| OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO, PROMOVIDA PELA SETHAS/RN, CONFORME DIVISÃO DAS TURMAS POR DATAS E MUNICÍPIOS, CABENDO AO MUNICÍPIO DE PARELHAS A PARTICIPAÇÃO NA TURMA DOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2026, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN). |
| PERÍODO: 21/09/2026 E 22/09/2026. |
| DESTINO: NATAL - RN |
| QTDE TIPO Vr. Unit. (R$) Vr. Total. (R$) |
| 01 Compernoite 150,00 150,00 |
| 01 Sempernoite 75,00 75,00 |
| 225,00 |
Parelhas/RN, 16 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte Portaria n° 040/2026
Publicado por: Jordânia Najara Domingos Felix Código Identificador: 4A08A69A
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.174/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.174/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADOS AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)
O Setor de Licitações do Município de Parelhas/RN encaminhou a esta autoridade competente o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2026, para DECISÃO
Acolho parcialmente os recursos administrativos, nos termos do parecer constante dos autos, o qual adoto como fundamento desta decisão.
Considerando que as diligências determinadas foram devidamente realizadas e atendidas pelas licitantes , restando comprovado o cumprimento das exigências editalícias, inclusive quanto à disponibilidade e às especificações da frota, mantenho a habilitação das empresas J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. e J. FÁBIO DOS SANTOS SOUZA TRANSPORTES , inclusive quanto ao item 7.
Conclusão
Assim, nego provimento às demais insurgências e determino o regular prosseguimento do certame, observados os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo.
Parelhas/RN, 16 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 98347A48
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N° 322/2026 - GAB/PREFEITOREPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA DE N° 322/2026 - GAB/PREFEITOREPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a cessão de servidora para desempenhar as suas atividades no Fórum Eleitoral da Cidade de Acari-RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 128 da Lei Complementar nº 003, de 20 de outubro de 1995 (Estatuto dos Servidores Municipais);
RESOLVE :
Art. 1º - Ceder , com ônus para o Órgão Cedente, a servidora DÉBORAH FERNANDA DE ARAÚJO SANTOS SOUSA matrícula nº 1206311, para desempenhar as suas atividades profissionais no Fórum Eleitoral da Cidade de Acari-RN, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o Fórum Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Parelhas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos do dia 21 de outubro de 2026 à 20 de outubro de 2027.
Parelhas/RN, 15 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 3B3F0B39
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA N° 09/2026, DE 16 DE SETEMRO DE 2026.
PORTARIA N° 09/2026 , DE 16 DE SETEMRO DE 2026.
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