DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, as disposições contidas no anexo I do Decreto n° 100/2025, de 10 de abril de 2025.
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de diária conforme dados abaixo, ao (a):
SERVIDOR(A): MARIA DAS VITORIAS DE LIMA SILVA MATRÍCULA: 100250-3 CPF: 035.825.764-69
CARGO: PROFESSORA
LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO OBJETIVO DA VIAGEM:
| OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Cerimônia de no Auditório do Ministério Natal-RN. DESTINO:NATAL-RN PERÍODO: DIA 18/09/202 |
premiação do MPT na Escola 2026, que será realizad Público do Trabalho – MPT, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 6 |
o no dia 18/09/2026, 194 – Lagoa Nova – |
|---|---|---|
| QTDE | TIPO Vr. Unit. (R$) |
Vr. Total. (R$) |
| 01 | Sempernoite 75,00 |
75,00 |
| Total | 75,00 |
Secretaria Municipal de Educação e da Cultura de Parelhas-RN, 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e da Cultura
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 1A3790AD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1086/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público que realizará procedimento de Contratação Direta , na modalidade Dispensa de Licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.
O procedimento será realizado mediante recebimento de propostas por correio eletrônico (e-mail), não havendo fase de lances. Qualquer fornecedor interessado no objeto poderá solicitar o Termo de Referência por meio do endereço eletrônico [email protected] e, após seu recebimento, encaminhar a proposta de preços para o mesmo endereço eletrônico, dentro do prazo estabelecido neste Aviso, observadas as condições previstas neste instrumento e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto : contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por motocicleta e mensageria, destinados ao deslocamento de profissionais vinculados ao Programa Criança Feliz para realização de visitas e demais atividades externas, bem como à coleta, transporte, protocolo e entrega de documentos, correspondências e pequenos volumes , conforme demandas apresentadas pela Administração Municipal e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Recebimento das Propostas : As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected] Período para apresentação das propostas: Início: 18/09/2026, às 09h00; Encerramento: 22/09/2026, às 13h00.
Critério de Julgamento : Menor preço.
Habilitação : A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência .
Pedro Avelino/RN, 16 de setembro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 7364F908
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN , por intermédio da Comissão/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MEDIANTE FORNECIMENTO DE DIÁRIAS EM POUSADA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA , mediante procedimento auxiliar de credenciamento, na hipótese de contratação paralela e não excludente, nos termos dos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. PERÍODO INICIAL PARA RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS: de 17/09/2026 a 29/09/2026 , destinado à formação da relação inicial de credenciados.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, pelo período de 12 (doze) meses , permitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , no sítio eletrônico oficial do Município, podendo também ser obtidos junto ao Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN ou solicitados através do e-mail: [email protected].
Pedro Avelino/RN, 16 de setembro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 9537734F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN , por intermédio da Comissão/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE BALLET CLÁSSICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, CONFORME DEMANDAS E CRONOGRAMA DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , mediante procedimento auxiliar de credenciamento, na hipótese de contratação paralela e não excludente, nos termos dos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. PERÍODO INICIAL PARA RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS: de 17/09/2026 a 29/09/2026 , destinado à formação da relação inicial de credenciados.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, pelo período de 12 (doze) meses , permitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , no sítio eletrônico oficial do
www.diariomunicipal.com.br/femurn 134