DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Município, podendo também ser obtidos junto ao Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN ou solicitados através do e-mail: [email protected].
KAUANE VICTORIA DA SILVA BEZERRA MORAIS Representante P/Contratada.
Pedro Avelino/RN, 16 de setembro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 6746EC4E
Agente de Contratação
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 32EF34F8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna pública a utilização da Ata de Registro de Preços nº 27/2024/FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, na condição de Órgão Participante de Compra Nacional – OPCN, para aquisição de mobiliários escolares destinados à Rede Municipal de Ensino.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.072/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
CONTRATANTE: Município de Pedro Avelino/RN – CNPJ nº 08.294.654/0001-87.
FORNECEDOR REGISTRADO: CONSÓRCIO
INCOMEL/APFORM, composto por INCOMEL – INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 08.706.350/0001-80, empresa líder, e APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.198.597/0001-07, empresa consorciada.
OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares para atendimento da Rede Municipal de Ensino de Pedro Avelino/RN .
| Item | Descrição | Und. | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 35 | Conjunto Aluno CJA-03 – ABS | Unid. | 70 | R$ 704,37 | R$ 49.305,90 |
| 37 | Conjunto Aluno CJA-05 – ABS | Unid. | 100 | R$ 730,65 | R$ 73.065,00 |
| 40 | Conjunto Professor – CJP-01 | Unid. | 30 | R$ 1.019,76 | R$ 30.592,80 |
| TOTAL | R$ 152.963,70 |
VALOR GLOBAL: R$ 152.963,70 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA: até 27 de setembro de 2026.
Pedro Avelino/RN, 15 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: EA5B591E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO – CNPJ: 08.294.654/0001-87
CONTRATADO(A): CAMPALEM FORNECIMENTOS LTDA – CNPJ: 52.530.642/0001-04
OBJETO: Aquisição de materiais, produtos químicos e equipamentos destinados à limpeza, à higienização e à manutenção periódica da piscina semiolímpica localizada no Centro Educacional Integrado - CEI
VALOR: R$ 1.342,98, (um mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 16/09/2026 até 16/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Pedro Avelino–RN, 16 de setembro de 2026
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal P/Contratante.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO – CNPJ: 08.294.654/0001-87
CONTRATADO(A): SANITOP COMERCIAL LTDA – CNPJ: 53.710.803/0001-04
OBJETO: Aquisição de materiais, produtos químicos e equipamentos destinados à limpeza, à higienização e à manutenção periódica da piscina semiolímpica localizada no Centro Educacional Integrado - CEI
VALOR: R$ 32.548,00, (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais) VIGÊNCIA: 16/09/2026 até 16/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) Pedro Avelino–RN, 16 de setembro de 2026
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal P/Contratante.
LUIS FERNANDO STRESSER Representante P/Contratada.
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 896BBB6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 518/2026 - NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 518/2026 – GP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN), MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ADRIANA VIDAL COSTA , para exercer o cargo comissionado de PROCURADORA DO CONTENCIOSO JUDICIAL , símbolo CC-03 , lotada na Procuradoria-Geral do Município , em conformidade com a Lei Municipal nº 1.034/2026 , referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso II, e pela Constituição Federal em seu art. 37, inciso II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 0678A7A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 519/2026 - NOMEAÇÃO.
PORTARIA Nº 519/2026 – GP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN), MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que
www.diariomunicipal.com.br/femurn 135