DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao servidor Marcos Adriano de Bessa , inscrito no CPF sob o nº 048.XXX.XXX-16, matrícula funcional nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 1/2 (meia) diária(s), no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da diária integral, totalizando R$ 60,00 (sessenta Reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.
como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: AAEB8B95
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN , no período de 14 de Setembro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde.
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas , nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 012/2025
Publicado por: Evamnuel Epifanio Soares Código Identificador: 4D8BEC66
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 691, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
PORTARIA N° 691, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1086/2026, que autoriza e regulamenta o afastamento de servidores públicos municipais para participação em eventos de capacitação, treinamento, integração e aperfeiçoamento técnico;
CONSIDERANDO a importância da participação dos Secretários Municipais na qualificação e articulação institucional;
RESOLVE:
PORTARIA N° 690, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
PORTARIA N° 690, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1086/2026, que autoriza e regulamenta o afastamento de servidores públicos municipais para participação em eventos de capacitação, treinamento, integração e aperfeiçoamento técnico;
CONSIDERANDO a importância da participação dos Secretários Municipais na qualificação e articulação institucional;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder à servidora Ana Maria Holanda Diógenes Soares, inscrita no CPF sob o nº 001.XXX.XXX-20, matrícula funcional nº 581, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 1° - Conceder à servidora Maria Marta de Paiva Bezerra , inscrita no CPF sob o nº 009.XXX.XXX-42, matrícula funcional nº 638, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Tributação , 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do no evento " Cadastro: Organizando Dados para Fortalecer o Município – CNM - Edição Natal/RN" .
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 9732001C
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do evento ―Rotina de Compras nos Municípios‖ - Edição Natal/RN, promovido pela Conexão CNM.
PORTARIA N° 693, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026- GP/PMP
PORTARIA N° 693, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026- GP/PMP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem
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