DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

• Ação nº 1: Realizar levantamento da oferta de serviços, formações, procedimentos e especialidades disponíveis na Clínica Integrada da FACISA/UFRN;

• Ação nº 2: Estabelecer fluxo de encaminhamento e acesso dos

• usuários aos serviços;

Meta 3.7.1 – Ação nº 4

Inserir a expressão ―de saúde‖ , passando a redação a ser: ―Reuniões com os gestores e gestoras das UBS e com o profissional de referência das equipes da Estratégia de Saúde da Família.‖

Meta 3.7.3 – Ação nº 1

• Ação nº 3: Realizar reuniões periódicas entre a Secretaria Municipal de Saúde e a FACISA/UFRN para avaliação da execução contratual e identificação de necessidades de ajustes;

• Ação nº 4: Realizar contrato de procedimentos de Média e Alta Complexidade com a Clínica Escola da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi/UFRN (FACISA/UFRN).

• Ação nº 5: Realizar contrato de formação continuada e permanente

• para os profissionais da rede.

Substituir a palavra ―os‖ por ―onde‖ , passando a redação a ser: ―Adequação do espaço onde são realizadas as oficinas terapêuticas no CAPS II.‖

Meta 3.7.4

Alterar a redação para:

―Viabilizar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde mental com a garantia de insumos e materiais adequados.‖

Meta 3.7.5

• Manter a meta ;

Meta 2.2.26

• Inserir a Ação nº 5 , com a seguinte redação:

• Inserir a meta: ―Construir base do SAMU no município.‖

OBJETIVO Nº 3.1 – Fortalecer a saúde materna e infantil com vistas à redução da mortalidade

Meta 3.1.3 – Ação nº 4

―Viabilizar a implantação do CAPSi em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), visando ampliar e qualificar a atenção integral à saúde mental de crianças e adolescentes no município e na região de saúde.‖

Alterar a redação para:

―Ampliar e fortalecer o projeto de Pré-Natal Coletivo na Atenção Primária à Saúde (APS), expandindo a experiência já desenvolvida na UBS do Paraíso para as demais Unidades Básicas de Saúde do município e desenvolver grupos educativos para gestantes.‖

OBJETIVO Nº 4.2 – Desenvolver ações e serviços da Vigilância Epidemiológica com o intuito de monitorar, detectar e responder oportunamente às doenças e eventos que impactem a saúde da população de Santa Cruz

Meta 4.2.1 – Ação nº 2

OBJETIVO Nº 3.2 – Intensificar ações visando à melhoria do acesso e da qualidade assistencial nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adultos e idoso), considerando as questões de trabalho/ocupação, gênero, orientação sexual, raça/etnia e situações de vulnerabilidade

Alterar a redação para:

―Realizar busca ativa dos pacientes que não realizaram os exames necessários, por meio das UBS, com apoio dos enfermeiros responsáveis de cada território ou de contatos telefônicos presentes nas notificações, visando à conclusão oportuna dos casos e ao encerramento por vínculo epidemiológico.‖

Meta 3.2.1 – Ação nº 1

Inserir a expressão ―com ênfase na prevenção da violência de gênero‖ , passando a redação a ser:

―Promover ações de atenção integral à saúde do adolescente por meio de atividades educativas, preventivas e de promoção da saúde, contemplando saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, prevenção das violências, com ênfase na prevenção da violência de gênero, combate ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, incentivo à alimentação saudável, prática de atividade física, fortalecimento do protagonismo juvenil e desenvolvimento de ações intersetoriais junto às escolas e demais equipamentos da rede de proteção social.‖

OBJETIVO Nº 3.3 – Mensurar e monitorar os novos casos Meta 3.3.1 – Ação nº 2

Alterar a redação para:

―Realizar busca ativa de gestantes que não realizam as consultas iniciais e de acompanhamento do pré-natal e do Pré-Natal de Alto Risco (PNAR) nas UBSs e hospitais/maternidades de referência.‖ OBJETIVO Nº 3.5 – Monitorar a tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos no Brasil com o objetivo de nortear as ações de saúde nas unidades básicas, escolas (programa saúde na escola) e maternidades no território. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações voltadas para a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes.

Meta 3.5.1 – Ação nº 2

Alterar a redação para:

―Fomentar o acesso dos adolescentes às UBS, permitindo maior adesão às estratégias de saúde, atividades de educação em saúde e garantia de acesso à orientação sobre métodos contraceptivos.‖

OBJETIVO Nº 3.7 – Fortalecer a Política de Saúde Mental de modo a garantir assistência qualificada e integral à saúde da população

OBJETIVO Nº 4.4 – Garantir o funcionamento da Vigilância Ambiental de modo a identificar e reduzir riscos à saúde relacionados ao meio ambiente, como qualidade da água, presença de vetores e fatores ambientais

Meta 4.4.4 – Ação nº 1

Alterar a redação para:

―Realizar reuniões com a gestão municipal para articular recursos financeiros para o Centro de Controle de Zoonoses no município.‖

OBJETIVO Nº 7.1 – Garantir a realização do processo de planejamento, de consórcios, convênios e contratos junto à Secretaria Municipal de Saúde

Meta 7.1.1

• Substituir a palavra ―permitir‖ por ―garantir‖ .

Ação nº 1

―Possibilitar a viabilização burocrática da realização de consórcios, convênios e contratos junto à Prefeitura de Santa Cruz/RN.‖

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

O Município de Santa Cruz/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o RESULTADO PARCIAL DA PRIMEIRA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO , referente ao Edital de Credenciamento nº

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