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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 149

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

005/2026 , cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte , conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Após análise da documentação apresentada, foram considerados HABILITADOS E CREDENCIADOS os seguintes interessados:

Nº
01
CREDENCIADO
JOAO MARIA PONTES DA
CNPJ

61.337.579/0001-77
SITUAÇÃO
HABILITADO/CREDENCIADO

02
SILVA
VADINHO TUR LTDA

32.061.033/0001-38

HABILITADO/CREDENCIADO
03 FRANCISCO
DE
ASSIS
PONTES

60.930.722/0001-77
HABILITADO/CREDENCIADO
04
ERIBERTO
MACEDO
DA
SILVA

61.057.430/0001-34
HABILITADO/CREDENCIADO
05 NILTON
CEZAR
RODRIGUES BEZERRA

61.115.505/0001-96
HABILITADO/CREDENCIADO
06 MARIA T DA SILVA 62.012.327/0001-30 HABILITADO/CREDENCIADO
07 MAGNUS
AUGUSTO
CORTES DE CARVALHO

60.996.090/0001-44
HABILITADO/CREDENCIADO
08 JOSINALDO
VIANA
PEREIRA

61.882.828/0001-05
HABILITADO/CREDENCIADO
09 JOAO
BATISTA
DOS
SANTOS

23.279.765/0001-08
HABILITADO/CREDENCIADO
10 EDVAN
DE
OLIVEIRA
PEREIRA

61.020.320/0001-06
HABILITADO/CREDENCIADO
11 MARIA EDMARA PEREIRA
DA SILVA

68.871.836/0001-03
HABILITADO/CREDENCIADO
12 JOSE DIEGO DE SOUZA
DAMASCENO

59.161.800/0001-37
HABILITADO/CREDENCIADO
13 RAIMUNDO
DE
LIMA
SANTOS

59.662.442/0001-46
HABILITADO/CREDENCIADO
14 JOSE
JANIEDSON
DE
OLIVEIRA FERNANDES

61.896.648/0001-82
HABILITADO/CREDENCIADO
15 IVAN
BRANDÃO
DE
AZEVEDO

40.968.826/0001-63
HABILITADO/CREDENCIADO
16 ANILTON
TEIXEIRA
DA
SILVA

61.033.526/0001-62
HABILITADO/CREDENCIADO
17 JOSE CLAUDINO COSTA DE
SOUZA

54.870.437/0001-05
HABILITADO/CREDENCIADO
18 ALAN
AMARANTE
FERNANDES

44.886.954/0001-19
HABILITADO/CREDENCIADO
19
JOSE NILTON DOS SANTOS
36.713.192/0001-20 HABILITADO/CREDENCIADO
20 M CONFESSOR DA SILVA
61.030.158/0001-07
HABILITADO/CREDENCIADO
21 LUIZ ERIBALDO FERREIRA
CAMPOS

18.273.525/0001-66
HABILITADO/CREDENCIADO
22 ROBERTO
CIANCIO
DE
SOUZA

53.385.393/0001-65
HABILITADO/CREDENCIADO
23 LEANDRO
FARIAS
DE
MEDEIROS

60.931.184/0001-35
HABILITADO/CREDENCIADO
24 JOSE CANDIDO PEREIRA
52.764.112/0001-12
HABILITADO/CREDENCIADO
25 FRANCISCA FERREIRA DO
NASCIMENTO

61.040.269/0001-96
HABILITADO/CREDENCIADO
26 PEDRO
RODRIGUES
DA
SILVA

61.057.549/0001-07
HABILITADO/CREDENCIADO
27
BRUNO CEZAR CONFESSOR
63.564.560/0001-99 HABILITADO/CREDENCIADO
28 JOSE IRANILDO PEREIRA
DA SILVA

61.004.902/0001-90
HABILITADO/CREDENCIADO
29 LUIZ
PEREIRA
DE
OLIVEIRA

61.805.058/0001-05
HABILITADO/CREDENCIADO
30
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
61.027.811/0001-70 HABILITADO/CREDENCIADO
GERALDO FERNANDES DA
31 SILVA 61.026.567/0001-21 HABILITADO/CREDENCIADO
32 FRANCISCO
RICARDO
FERREIRA DE PONTES

49.340.397/0001-50
HABILITADO/CREDENCIADO
33 FRANCISCO JANAILSON DE
SOUZA FERREIRA

61.439.242/0001-70
HABILITADO/CREDENCIADO
34 J C DA COSTA 59.459.747/0001-55 HABILITADO/CREDENCIADO
35 J B DA COSTA 61.062.169/0001-60 HABILITADO/CREDENCIADO
36 JOSE
JAILSON
DE
MEDEIROS

61.148.773/0001-04
HABILITADO/CREDENCIADO
37 EMANOEL
FREIRE
DA
SILVA

61.016.862/0001-05
HABILITADO/CREDENCIADO
38 JOSE
GILVAN
BEZERRA
FERREIRA

60.972.117/0001-69
HABILITADO/CREDENCIADO
39 LEONARDO CAIO SOARES
DOS SANTOS

60.365.891/0001-01
HABILITADO/CREDENCIADO
40
JOAO FERREIRA SOBRINHO
68.849.163/0001-87 HABILITADO/CREDENCIADO
41 CARLOS JEAN PEREIRA DA
LUZ

61.293.011/0001-00
HABILITADO/CREDENCIADO
42 SIMONY
DA
SILVA
FERREIRA

61.146.990/0001-65
HABILITADO/CREDENCIADO
43 GENIVAL
BEZERRA
DA
SILVA

61.077.372/0001-00
HABILITADO/CREDENCIADO
44 JOALISON
EDIMAR
DE
OLIVEIRA CONFESSOR

60.996.447/0001-94
HABILITADO/CREDENCIADO
45
GENIVAL
BEZERRA
DA
SILVA FILHO

61.085.341/0001-00
HABILITADO/CREDENCIADO
46 FRANCISCO
DE
ASSIS
RIBEIRO

61.111.607/0001-33
HABILITADO/CREDENCIADO
47 JOSUE DA FONSECA NUNES 61.057.265/0001-10 HABILITADO/CREDENCIADO
48 MARIA DA GUIA JERONIMO
DE SOUZA

61.017.258/0001-95
HABILITADO/CREDENCIADO
49 EDMILSON
DA
CRUZ

30.671.017/0001-31
HABILITADO/CREDENCIADO
50 SOUZA
RAISSA
JAMILY
DOS
65.606.231/0001-99 HABILITADO/CREDENCIADO
SANTOS SILVA
51 JOSE DEIVID DE SOUZA
DAMASCENO

59.159.841/0001-99
HABILITADO/CREDENCIADO
52 MARIA
LUCIENE
DE
FREITAS PENHA

61.030.238/0001-54
HABILITADO/CREDENCIADO
53 FRANCISCO
EMIDIO
DA
SILVA

68.875.834/0001-84
HABILITADO/CREDENCIADO
54 ARTHUR
JULIAO
DOS
SANTOS

61.149.390/0001-50
HABILITADO/CREDENCIADO
55 VIVIANE
FONSECA
DE
OLIVEIRA SILVA

61.150.890/0001-02
HABILITADO/CREDENCIADO
56 DEVED RAÍ DA SILVA 61.030.044/0001-59 HABILITADO/CREDENCIADO
57 JUCIEL ANTERO BARBOSA 60.938.419/0001-10 HABILITADO/CREDENCIADO
58 JOSE WILTON DE SOUZA
LIRA

61.480.495/0001-98
HABILITADO/CREDENCIADO
59 JUVENAL
FRANKLIN
BARROS DA SILVA

59.011.453/0001-66
HABILITADO/CREDENCIADO
60 F F B COSTA 61.031.642/0001-42 HABILITADO/CREDENCIADO
61 JOAO BATISTA DA SILVA 61.187.369/0001-40 HABILITADO/CREDENCIADO
62 ADRIANO VALCACIO DA
SILVA

61.085.210/0001-14
HABILITADO/CREDENCIADO
63 MARIA
APARECIDA
PINHEIRO DA SILVA

58.450.761/0001-25
HABILITADO/CREDENCIADO
64 FRANKLIM
CELIMAR
DE
OLIVEIRA LOPES

24.874.419/0001-30
HABILITADO/CREDENCIADO
65 FRANCISCO
EUFRAZIO
BETO

61.133.569/0001-10
HABILITADO/CREDENCIADO
66 AILTON SILVA DE FRANÇA 61.166.570/0001-40 HABILITADO/CREDENCIADO
67 FRANCISCO
GUSTAVO
CONFESSOR

61.057.658/0001-24
HABILITADO/CREDENCIADO
68 JOSEILTON DOS SANTOS
SILVA

69.056.782/0001-87
HABILITADO/CREDENCIADO
69 C C S PONTES 61.106.135/0001-20 HABILITADO/CREDENCIADO

Os interessados acima relacionados foram considerados habilitados e credenciados , estando aptos a integrar as respectivas listas de rodízio, observada a ordem cronológica dos requerimentos devidamente aceitos, bem como os demais critérios de distribuição da demanda estabelecidos no Edital. Fica assegurado aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis , contado da publicação da respectiva relação, para interposição de recurso, nos termos do item 10 do Edital de Credenciamento nº 005/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do Edital, admitindo-se o recebimento de novos requerimentos, os quais serão analisados nas subsequentes janelas de análise, na forma estabelecida no instrumento convocatório. A íntegra deste resultado serão disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Santa Cruz/RN . Santa Cruz/RN, 16 de setembro de 2026.

KARLA PATRICIA DOS SANTOS / Agente de Contratação.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: E8F016B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): 61.149.390 ARTHUR JULIÃO DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 61.149.390/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo no Contrato nº 227/2025, o que equivale a 8,20% (oito vírgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Acréscimo de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos e vinte reais). DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato nº 227/2025, oriundo do Chamamento Público nº 001/2025, inclusive no que se refere às condições de pagamento. DATA: 04 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza/Prefeita / Pela Contratante e Arthur Julião dos Santos / Pelo(a) Contratado(a).

www.diariomunicipal.com.br/femurn 149