DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 51FFF678

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, IV, alínea ―a‖, da Lei nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão mecânica durante o período de garantia técnica do veículo ATEGO 1719 MERCEDES BENZ de Placa TMQ-3I38, Chassi 9BM951501SB435386, Ano 2025/2025, pertencente a frota municipal de Santa Cruz/RN, pertencente à frota municipal. Contratada: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.365.912/0004-35. Valor Global: R$ 4.737,64 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Santa Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.

Assinatura: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza/Prefeita.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: E7702D80

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 236/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): SEC IMAGE SERVICE E COMERCIO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 09.395.586/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/09/2026 à 13/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

FRANCISCO RENAN COSTA SANTIAGO DE CARVALHO - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: BAC402FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423061/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.248.766/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 206/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/07/2026 à 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 8FA10ECF

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423076/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. EMPRESA REGISTRADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.451.626/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 93/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/09/2026 até 09/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Órgão Gerenciador /

ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA - Pela Empresa Registrada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 8D6385C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): JOÃO MARIA PONTES DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.337.579/0001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 227/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E

ARTHUR JULIÃO DOS SANTOS -

Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: CA727609

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 61.020.320 EDVAN DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.020.320/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 233/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E

EDVAN DE OLIVEIRA PEREIRA - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 8D5FE3CC

MAVINIER EMANUEL ARAUJO DE MEDEIROS - Pela Contratada.

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