Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 151

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 59.159.841 JOSÉ DEIVID DE SOUZA DAMASCENO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.159.841/0001-99. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 250/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e José Deivid de Souza Damasceno - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 7F563C9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): JOÃO MARIA PONTES DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.337.579/0001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 276/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E

JOÃO MARIA PONTES DA SILVA - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 618B2E62

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 61.040.269 FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.040.269/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 239/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E

FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: FA6765D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 60.972.117 JOSÉ GILVAN BEZERRA FERREIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.972.117/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 252/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

JOSÉ GILVAN BEZERRA FERREIRA - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 0BBAEF39

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 61.057.549 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NUNES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.057.549/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 263/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

JOÃO MARIA PONTES DA SILVA - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: A531FFB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 61.150.890 VIVIANE FONSECA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.150.890/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

VIVIANE FONSECA DE OLIVEIRA - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 9DFDA493

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 61.293.011 CARLOS JEAN PEREIRA DA LUZ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.293.011/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 275/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E

CARLOS JEAN PEREIRA DA LUZ - Pela Contratada.