DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

nº 14.133/2021 e do item 5 do Edital. A sessão do sorteio será pública e presenciada pelos membros da comissão designada, ficando facultada a presença dos leiloeiros habilitados ou de seus representantes legais, bem como de qualquer interessado. Informações da sessão: dia 22 de setembro de 2026 (terça-feira), às 10h00min e na Sede da Prefeitura Municipal.

São João do Sabugi/RN, 16 de setembro de 2026.

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Agente de Contratação

Publicado por: Gabriela Garcia Medeiros Araújo Código Identificador: 9EF2450F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025

CONTRATADO OBJETO FP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, O presente Aditivo objetiva a prorrogação de mais inscrita no CNPJ sob o nº 07.366.605/0001-40 12 (doze) meses do prazo de vigência.

São José de Mipibu/RN, 09 de setembro de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 97929FB4

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –CC 02/2025

CONTRATADO OBJETO O presente Aditivo objetiva aditivo de metas MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, importando o valor de R$ 252.433,46 (duzentos e inscrita no CNPJ sob o nº 22.161.765/0001-46 cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) do valor contratado.

São José de Mipibu/RN, 02 de setembro de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO

Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 59D533B5

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA 15/2024

CONTRATADO OBJETO SJ TRATORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS O presente Aditivo objetiva prorrogação de LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.257.712/000109(nove) meses de vigência, mediante celebração 57 de aditivo.

São José de Mipibu/RN, 29 de junho de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 7BED29CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 440/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo/Função: Coordenador

(

TOTAL

R$164,23

) 100%

(x) 50%

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 16 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 15 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 26FB2889

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 441/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente

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