DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 1223922F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2025
O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, LUIZ GONZAGA DA SILVA – inscrito no CPF Nº 721.828.064-15 localizada em Rua Alto da Colina, n° 29, Centro – São Tomé/RN, Cep n° 59.400-000. Neste ato representada pela LUIZ GONZAGA DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Setembro de 2027, nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AÇÃO: 2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 079 – SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, TECNICO E OPERACIONAL FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 16/09/2026 e terá sua vigência até 16/09/2027
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025
O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, ANA CRISTINA MAFRA – inscrito no CPF Nº 943.393.764-34 localizada em Rua Conego Jose Cabral, n° 411, Centro – São Tomé/RN, Cep n° 59.400-000. Neste ato representada pela ANA CRISTINA MAFRA ANA CRISTINA MAFRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Setembro de 2027, nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AÇÃO: 2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 079 – SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, TECNICO E OPERACIONAL
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 16/09/2026 e terá sua vigência até 16/09/2027
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SÃO TOMÉ/RN 16 de Setembro de 2026
( Assinado Eletronicamente) Município de São Tomé CNPJ Nº 08.080.210/0001-49 JOSINALDO AMARO DE LIMA
SÃO TOMÉ/RN 16 de Setembro de 2026
( Assinado Eletronicamente) Refeitura de São Tomé/RN CNPJ Nº 08.080.210/0001 -49 JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito
( Assinado Eletronicamente) LUIZ GONZAGA DA SILVA CPF Nº 721.828.064-15
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 8A132760
( Assinado Eletronicamente) ANA CRISTINA MAFRA CPF Nº 050.066.204-55
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: A8901ED5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO TOMÉ/RN REGULAMENTO DO I SÃO TOMÉ VOICE – 2026 FESTIVAL DE MÚSICA
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