DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Cidade de Senador Georgino Avelino, Santa Luzia. O referido evento será realizado no dia 12 de Dezembro de 2026, com atração da banda ―ACÁCIO FERINHA DA BAHIA" com duração em média de 1:30hs, Através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste Município.
VALOR TOTAL................: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA...................: 16 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026
VALOR...........................: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: ART.74, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, na qualidade de ordenador de despesas.
SENADOR GEORGINO AVELINO-RN, 16 de Setembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de setembro de 2026
Publicado por:
Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: EDB63B10
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 107.2026
O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Serviços de arbitragem para Campeonato Municipal de Futebol (COPA LUIZ GOLEIRO 2026), com previsão de início dia 19 de Setembro de 2026 e previsão de termino para o dia 19 de Dezembro de 2026, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer deste município.
FAVORECIDO..............: ADMILSON DE LIMA
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: AF7911CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX. 109.2026
O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa autorizada para a revisão de 40.000KM do veiculo MOBI LIKE 1.0 FLEX de placa TST5A95, Cor Branca, ANO 2025/2026, serviços de manutenção corretiva e preventiva, Pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de senador Georgino Avelino/RN.
Valor............................: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CONTRATADA.....: PONTA NEGRA AUTOMÓVEIS LTDA.
Fundamento Legal...: Art. 75, ll da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal.
SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 16 de Setembro de 2026.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: D8F1E21B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX. 108.2026
O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de bandas (atração musical) a serem destinados ao tradicional Evento da Festa da Padroeira do distrito de Carnauba na Cidade de Senador Georgino Avelino, Santa Luzia. O referido evento será realizado no dia 12 de Dezembro de 2026, com atração da banda ―ACÁCIO FERINHA DA BAHIA" com duração em média de 1:30hs, Através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste Município.
CONTRATADA.....: ACACIO O FERINHA DA BAHIA LTDA
VALOR...........................: R$ 2.254,13 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, na qualidade de ordenador de despesas.
SENADOR GEORGINO AVELINO-RN, 16 de Setembro de 2026.
.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 93B4E9D7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 231, de 16 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 171