DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Diária para o servidor Fernando Reginaldo Noronha, CPF: 625.914.104-10, Matrícula 1436, ocupante do cargo de Procurador Geral do Município de Serra do Mel/RN, onde irá participar do curso Conexão CNM Qualifica - Rotina de compras nos Municípios, a ser realizada no 18 de setembro, no Golden Tulip Natal Ponta Negra.

A concessão da presente diária justifica-se pela necessidade de deslocamento do servidor para participação em capacitação voltada ao aprimoramento da gestão pública municipal, contemplando temas diretamente relacionados às atividades desenvolvidas pela Administração Pública.

A programação do curso aborda diretrizes, práticas e ferramentas destinadas ao aperfeiçoamento das compras municipais, com ênfase na organização dos processos, eficiência administrativa, planejamento das contratações, elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA), monitoramento e controle dos processos, bem como utilização de ferramentas tecnológicas para acompanhamento e tomada de decisões.

Durante a programação também serão abordados aspectos relacionados à fiscalização e gestão de contratos, incluindo as atribuições dos fiscais, controle de prazos, entregas e desempenho dos fornecedores, além de estruturas necessárias à adequada gestão do fluxo de compras. Ressalta-se, ainda, a pertinência dos conteúdos relativos ao controle e gestão de frota, abrangendo contratação e controle de serviços mecânicos, monitoramento da frota, utilização do diário de bordo, controle de abastecimento, manutenção e custos operacionais, conhecimentos de especial relevância para a eficiência e economicidade da Administração Municipal.

Dessa forma, a participação do servidor na referida capacitação contribuirá para o aperfeiçoamento de suas competências profissionais, melhoria dos procedimentos administrativos, fortalecimento dos mecanismos de controle e planejamento, bem como para a utilização mais eficiente dos recursos públicos, proporcionando reflexos positivos na qualidade dos serviços prestados pelo Município.

Assim, considera-se devidamente justificada a concessão da diária para custear as despesas decorrentes do deslocamento e participação do servidor no referido evento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, 16 de Setembro de 2026

EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO

Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: AEFB23FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 232, de 16 de setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Diária em favor do servidor Simione de Souza Costa, CPF: 105.961.934-24, matrícula n° 007504-7, onde irá

acompanhando Fernando Reginaldo Noronha, Procurador Geral do Município, ambos irão participar do curso Conexão CNM Qualifica - Rotina de compras nos Municípios, a ser realizada no 18 de setembro, no Golden Tulip Natal Ponta Negra.

A concessão da presente diária justifica-se pela necessidade de deslocamento do servidor para participação em capacitação voltada ao aprimoramento da gestão pública municipal, contemplando temas diretamente relacionados às atividades desenvolvidas pela Administração Pública.

A programação do curso aborda diretrizes, práticas e ferramentas destinadas ao aperfeiçoamento das compras municipais, com ênfase na organização dos processos, eficiência administrativa, planejamento das contratações, elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA), monitoramento e controle dos processos, bem como utilização de ferramentas tecnológicas para acompanhamento e tomada de decisões.

Durante a programação também serão abordados aspectos relacionados à fiscalização e gestão de contratos, incluindo as atribuições dos fiscais, controle de prazos, entregas e desempenho dos fornecedores, além de estruturas necessárias à adequada gestão do fluxo de compras. Ressalta-se, ainda, a pertinência dos conteúdos relativos ao controle e gestão de frota, abrangendo contratação e controle de serviços mecânicos, monitoramento da frota, utilização do diário de bordo, controle de abastecimento, manutenção e custos operacionais, conhecimentos de especial relevância para a eficiência e economicidade da Administração Municipal.

Dessa forma, a participação do servidor na referida capacitação contribuirá para o aperfeiçoamento de suas competências profissionais, melhoria dos procedimentos administrativos, fortalecimento dos mecanismos de controle e planejamento, bem como para a utilização mais eficiente dos recursos públicos, proporcionando reflexos positivos na qualidade dos serviços prestados pelo Município.

Assim, considera-se devidamente justificada a concessão da diária para custear as despesas decorrentes do deslocamento e participação do servidor no referido evento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, 16 de Setembro de 2026

EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 5DE3D3A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 233, de 16 de setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Diária para a servidora Maria Izaura Leite Veras, CPF: 012.549.864-05, MAT: 007633-1, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, onde irá acompanhando Fernando Reginaldo Noronha, Procurador Geral do Município, ambos irão participar do curso Conexão CNM Qualifica - Rotina de compras

www.diariomunicipal.com.br/femurn 172