DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Prefeitura Municipal de Florânia/RN Contratante
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
CNPJ nº 08.324.196/0001-81 Contratada
Publicado por: Lazaro Washington Toscano Barros Código Identificador: 4F5F3A26
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02003.000268/2026 CONTRATANTE: Município de Florânia/RN (CNPJ nº 08.181.562/0001-90)
CONTRATADA: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN (CNPJ nº 08.334.385/0001-35)
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 32/2025, referente à prestação de serviços de fornecimento de água potável e saneamento básico para a sede da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos subordinados. NOVA VIGÊNCIA / PRORROGAÇÃO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 109 da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 32/2025 que não foram expressamente modificadas.
Florânia/RN, 04 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Florânia/RN Contratante
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas por este instrumento.
Florânia/RN, 08 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) Prefeitura Municipal de Florânia/RN Contratante
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
( Assinado Eletronicamente)
POSTO 2 IRMAOS FLORANIA LTDA CNPJ nº 53.175.751/0001-05
Publicado por: Lazaro Washington Toscano Barros Código Identificador: 4E584224
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02003.000246/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Florânia/RN (CNPJ nº 08.181.562/0001-90)
FORNECEDOR REGISTRADO: Cactus Construções, Comércio e Serviços LTDA (CNPJ nº 32.755.989/0001-30)
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 19/2025 por mais 12 meses; restabelecimento do saldo inicial dos quantitativos registrados; e reajustamento dos preços registrados no percentual acumulado de 4,797710% (IPCA-E/IBGE), referente à locação de veículos e máquinas.
NOVA VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, no período de 03 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 1.334.610,84 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Artigo 54, § 2º, do Decreto Municipal nº 20/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ARP nº 19/2025 e do seu 1º Termo Aditivo.
Florânia/RN, 02 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
CNPJ nº 08.334.385/0001-35 Contratada
Publicado por: Lazaro Washington Toscano Barros Código Identificador: 39093C9C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal – Órgão Gerenciador
(Assinado Eletronicamente)
CACTUS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fornecedor Registrado
Publicado por: Lazaro Washington Toscano Barros Código Identificador: FEBFACC2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02003.000271/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Florânia/RN (CNPJ nº 08.181.562/0001-90).
CONTRATADA: Posto 2 Irmãos Florânia LTDA (CNPJ nº 53.175.751/0001-05).
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens contratados originalmente no Contrato Administrativo nº 56/2025, destinado à aquisição de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum) para a frota de veículos do Município.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 620.486,35 (seiscentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea "b", c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Florânia/RN, CNPJ nº 08.181.562/0001-90.
CONTRATADO : MB COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - POSTO VIA SUL, CNPJ nº 08.345.698/0001-99.
OBJETO: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 18/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 13/2025, objetivando a aquisição de combustíveis na cidade de Natal/RN e região metropolitana, destinados ao abastecimento da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 117.412,52 (cento e dezessete mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: O presente Termo tem vigência até 31 de agosto de 2027.
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