DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal VERA LÚCIA DE BRITO SILVA XAVIER, professora, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 17/09/2026 com término em 15/12/2026, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 16 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 50FC3CAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 025/2026 – SEME.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica concedida de 01 (uma) diária parcial, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , em favor da Encarregada da Merenda, Slavia Rayanny Dantas Santos , para custear despesas decorrentes de sua participação no curso ―Rotina de Compras nos Municípios‖ , promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) , com apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) .
O curso Conexão CNM – Qualifica será realizado no dia 18 de setembro de 2026 , no Golden Tulip Natal Ponta Negra , em Natal/RN, tendo como objetivo promover a qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores municipais por meio de conteúdos técnicos relacionados à gestão pública.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 16 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Guia de Medeiros Santos Código Identificador: 9ABE3426
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 026/2026 – SEME.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica concedida de 01 (uma) diária parcial, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) , em favor da Secretária Municipal de Educação, Maria da Guia de Medeiros Santos , para custear despesas decorrentes de sua participação no curso ―Alfabetização de Alta Performance – Melhorando os Índices e Impactando Futuros‖ , promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) , com apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) .
O curso Conexão CNM – Qualifica será realizado no dia 18 de setembro de 2026 , no Golden Tulip Natal Ponta Negra , em Natal/RN, com o objetivo de promover a qualificação e o aperfeiçoamento dos gestores e servidores municipais por meio de conteúdos técnicos.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 16 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Guia de Medeiros Santos Código Identificador: 84D6F077
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 192/2026 – FMS
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora MARIA JOSE MARTINIANO DIAS , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 14/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 14/09/2026, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 201