Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 202

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Florânia/RN, em 16/09/2026

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 3E3CEAFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 193/2026 – FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora OTÍLIA CRISTINA DE SOUZA , ocupante da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 14/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/09/2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Florânia/RN, em 16/09/2026

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: FE4E16B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 194/2026 FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026.

JUNTOS PELA QUALIFICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL DO SUS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/09/2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Florânia/RN, em 16/09/2026.

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: E9735824

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195/2026 – FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) a servidora RENATA PERISLANNY SILVA NOBRE ARAUJO DE MEDEIROS ocupante da função de ENFERMEIRA deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ/RN , dia 10/09/2026 com o objetivo de participar da Oficina controle do planificaSUS-Tutoria e Oficina Tutorial do Projeto Cuidar em Redes Potiguar (PlanificaSUS).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/09/2026, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Florânia/RN, em 16/09/2026

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o servidor ADAILTON JUDSON TOSCANO, ocupante da função de Conselheiro representando Conselho Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 16/09/2026 com o objetivo de participar da Reunião CAACMS

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: BFD04D5F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.419, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI Nº 1.419 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CIS SERIDÓ, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,