DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. HUGO ZANCHETTA OTAVIANO - 460892 - NI 1534577 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL C , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 29/09/2026 ás 10:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. LEONARDO RAFAEL BIANCAO - 48523 - NI 1535497 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OPERADOR DE MAQUINA AGRICOLA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 30/09/2026 ás 07:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

I.E.: 392.616.247.117 CNPJ: 51.513.683/0002-00

PUBLICO. Dias: 24/09/2026 ás 09:30 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ENDEREÇO:AVENIDA EDOUARD SIX, N.º:540, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO: JARDIM PARAIBA, CEP:12.327-673, JACAREI - SP

THAYSA GONCALVES MOREIRA ALVES - 542***079 - NI 1535348 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I , do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 24/09/2026 ás 09:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DATA DA INATIVIDADE: 27/05/2026

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.04212/26-2

NOME/RAZÃO SOCIAL:CAMARADAS PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

I.E.: 159.728.999.114 CNPJ: 63.228.917/0002-49 médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I , do(a) MINISTERIO ENDEREÇO:RUA XV DE NOVEMBRO, N.º:136, PUBLICO. Dias: 24/09/2026 ás 09:00 hs. Não será realizada a perícia COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO: CENTRO, CEP:12.210-070, SAO médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que JOSE DOS CAMPOS - SP possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. DATA DA INATIVIDADE: 12/05/2026 WILIASMAR ROCHA SANTOS - 447450 - NI 1534722 - Fica POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS Nº OSF: 03.0.05028/26-4 DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO NOME/RAZÃO SOCIAL:MOREIRA ATACADISTA LTDA CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, I.E.: 158.059.151.115 CNPJ: 65.051.659/0001-12 para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido ENDEREÇO:PRACA CONEGO LIMA, N.º:10, de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO: CENTRO, CEP:12.210-080, SAO médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I , do(a) MINISTERIO JOSE DOS CAMPOS - SP PUBLICO. Dias: 21/09/2026 ás 08:00 hs. Não será realizada a perícia DATA DA INATIVIDADE: 04/07/2026 médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. Nº OSF: 03.0.05031/26-3 PODER JUDICIARIO NOME/RAZÃO SOCIAL:IMPORT SELECTION LTDA RUBENS DO AMARAL NETO - 384846 - NI 1535519 - Fica convocado(a) I.E.: 159.496.990.115 CNPJ: 66.497.263/0001-66 a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito

LEONARDO RAFAEL BIANCAO - 485***23 - NI 1535497 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OPERADOR DE MAQUINA AGRICOLA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 30/09/2026 ás 08:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RUBENS DO AMARAL NETO - 384***846 - NI 1535519 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Dias: 24/09/2026 ás 10:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ENDEREÇO:PRACA AFONSO PENA, N.º:105, COMPLEMENTO:CONJ 16, BAIRRO: CENTRO, CEP:12.210-090, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 18/06/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.05033/26-0 NOME/RAZÃO SOCIAL:PMK STORE COMMERCE LTDA I.E.: 159.502.156.112 CNPJ: 66.501.674/0001-88

ENDEREÇO:RUA ROMA, N.º:673, COMPLEMENTO:APT 152 BLOCO B, BAIRRO: JARDIM AUGUSTA, CEP:12.216-510, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 01/05/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.05099/26-7

MARIANA DE ALMEIDA MOTTA REZENDE - 486***713 - NI 1535584 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 24/09/2026 ás 08:30 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOSE MURILO BUZATO VILLARON XAVIER - 161***70 - NI 1171844 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias: 30/09/2026 ás 08:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

NOME/RAZÃO SOCIAL:ANDRESSA BEZERRA ALVES BARBOSA LTDA I.E.: 159.404.614.119 CNPJ: 66.405.537/0001-40

• ENDEREÇO:RUA SIRIA, N.º:65, COMPLEMENTO:APARTAMENTO 75, BAIRRO:

• JARDIM OSWALDO CRUZ, CEP:12.216-530, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 12/09/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.05103/26-2

Deste ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Tributário de Taubaté, no prazo de 30 dias contados desta publicação, a ser protocolado nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme artigo 13 da referida Portaria.

JOSE MURILO BUZATO VILLARON XAVIER - 161***70 - NI 1171844 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias: 30/09/2026 ás 09:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O presidente da Comissão instituída pela Portaria Iamspe nº 09, de 17, publicada no DOE em 20/03/2026, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO PARA FINS DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A SÉRIE DE CLASSES DE ENGENHEIRO, de que trata a Lei Complementar nº 540/1988, alterada pela Lei Complementar nº 789/1994, e nos termos do Decreto nº 42.250/1997, alterado pelo Decreto nº 42.419/1997, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, parte integrante deste edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1 – Considera-se promoção a elevação da função-atividade à classe de nível imediatamente superior. 2 – O presente processo de promoção é destinado aos servidores abrangidos pela LC nº 540/1988, ocupantes de função-atividade pertencente às classes de Engenheiro.

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOAO SILVESTRE DA SILVA JUNIOR - 527***7 - NI 1535288 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Dias: 29/09/2026 ás 09:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SHIRLEI DE CARVALHO SOARES RAGANICCHI - 331***079 - NI 1535478 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no dia 01/10/2026, às 07:30, para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA

RICARDO DAL PIZZOL - 111***1 - NI 1535539 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Dias: 30/09/2026 ás 10:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

3 – Poderá concorrer à promoção o servidor que em 30 de junho de 2026: 3.1 – esteja em efetivo exercício; 3.2 – seja integrante de classe pertencente à série de classes de Engenheiro;

THAIS HELENA MARTINS TAKEYA TAKEYA - 440***93 - NI 1535683 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 06/10/2026 ás 10:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

3.3 – tenha cumprido o interstício, contínuo ou não, de 3 (três) anos de efetivo exercício na primeira, segunda e terceira classes e de 4 (quatro) anos na quarta e quinta classes;

THIAGO TOMAZ LUIZ - 626***7 - NI 1534651 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

3.3.1 – Será considerado, para a contagem de tempo referida no item 3.3, o disposto no artigo 5º da LC nº 540/1988, com redação dada pela LC nº 789/1994, e nos artigos 5º e 6º do Decreto nº 42.250/1997.

4 – Obedecidos os interstícios fixados pela lei e as demais exigências estabelecidas nestas instruções especiais, poderão ser beneficiados até 20% (vinte por cento) do contingente integrante da série de classes do Quadro do Iamspe existente em 30 de junho de 2026.

ELIANA DE FATIMA DOS SANTOS - 270***855 - NI 1502112 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO, sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Dias: 29/09/2026 ás 08:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

BRENO RAPHALDINI FERREIRA DA SILVA - 347518 - NI 1535586 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 24/09/2026 ás 08:30 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. GIOVANNI TARASCHI - 535607 - NI 1535585 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 24/09/2026 ás 08:00 hs. Não será realizada a perícia

4.1 – No resultado da aplicação do percentual fixado pelo item 4, será desprezada a fração quando a primeira decimal for inferior a 5 (cinco) e feita a aproximação para a unidade subsequente quando a primeira decimal for igual ou superior a 5 (cinco).

4.2 – A quantidade de funções obtida nos termos dos itens 4 e 4.1 será distribuída para cada classe da série de classes de Engenheiro conforme regras instituídas pelo artigo 11 do Decreto nº 42.250/1997, com redação dada pelo Decreto nº 42.419/1997, cujo resultado fica determinado no Quadro Demonstrativo constante no Anexo I.

5 – A classificação será em ordem decrescente, considerando o tempo de efetivo exercício na classe em 30/06/2026, obedecida a distribuição das vagas fixada no Quadro Demonstrativo constante no Anexo I.

JHESSICA DE OLIVEIRA SOUZA - 134***314 - NI 1535457 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO MP , do(a) MINISTERIO

6 – O empate na classificação resolver-se-á favoravelmente ao servidor que, observada a seguinte ordem, tiver: 6.1 – Maior tempo de serviço na série de classes; 6.2 – Maior tempo de serviço público estadual;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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