DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a PROMOTORIA cidadão/ã português/a residente no Brasil; DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL eliminará os documentos abaixo b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o relacionados. Os interessados devidamente qualificados e legitimados caso; poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação de c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Documentos e Acesso, no prazo citado e às suas expensas, o da Receita Federal; desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos ou d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino expedientes. superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 221/2026 SEI Nº credenciamento, terá validade de trinta dias; 29.0001.0093204.2026-44 e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONUSMIDOR DA aos documentos apresentados; CAPITAL f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU a quitação com o serviço militar; Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE direitos políticos,ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL última eleição (www.tse.gov.br); Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias Datas-limite: MAIO A JULHO/2016 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja Quantidade: 2,1900 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 06; 08 A 13; 16 A pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de 20; 22 A 27.29; 32 A 39 nome; Observações: i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU água, gás ou telefone fixo). Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Série documental: 13.01.04.12 Representação indeferida, sem recurso caso seja solteiro); Datas-limite: 2014 A JULHO/2016 k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. Quantidade: 3,0200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 04; 06 A 15; 17 A 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os 19; 21 A 24; 26 A 29; 32; 37 A 39 documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não Observações: entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU para todos os fins. Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Série documental: 13.01.04.13 Representação indeferida, com recurso do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e não provido anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Datas-limite: MAIO A JULHO/2016 Defensoria Pública do

desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos ou d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação expedientes. superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do aos documentos apresentados; COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 221/2026 SEI Nº credenciamento, terá validade de trinta dias; a quitação com o serviço militar; 29.0001.0093204.2026-44 e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONUSMIDOR DA aos documentos apresentados; direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na CAPITAL f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove última eleição (www.tse.gov.br); Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU a quitação com o serviço militar; h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE direitos políticos,ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL última eleição (www.tse.gov.br); pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores nome; INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Datas-limite: MAIO A JULHO/2016 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja água, gás ou telefone fixo). Quantidade: 2,1900 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 06; 08 A 13; 16 A pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. 20; 22 A 27.29; 32 A 39 nome; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta Observações: i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU água, gás ou telefone fixo). caso seja solteiro); Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não Série documental: 13.01.04.12 Representação indeferida, sem recurso caso seja solteiro); entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame Datas-limite: 2014 A JULHO/2016 k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. para todos os fins. Quantidade: 3,0200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 04; 06 A 15; 17 A 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para 19; 21 A 24; 26 A 29; 32; 37 A 39 documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Observações: entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU para todos os fins. do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Defensoria Pública do INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Série documental: 13.01.04.13 Representação indeferida, com recurso do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. não provido anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela NOME Datas-limite: MAIO A JULHO/2016 Defensoria Pública do TAMIRIS DE LIMA BARROS Quantidade: 0,2500 METROS LINEARES – CAIXAS 28; 30 A 32; 39 Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Observações: Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO TOTAL DE METROS LINEARES: 5,4600 METROS LINEARES (39 CAIXAS) NOME DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Publique-se ISABELA CARMO TREVIZOLI ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Roberto de Almeida Salles DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 16/09/2026 Promotor de Justiça Assessor COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Coordenador da Comissão de Avaliação de Documento e Acesso DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para até o dia 23/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado DE 16/09/2026 de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico DIRETORIA GERAL Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, seguintes documentos: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 197/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 para até o dia 23/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP - UASG: 956520 de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início o Pregão Eletrônico nº 197/2026 - Processo nº 32/26-FED, que tem por os seguintes documentos: de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: objeto Registro de Preços para aquisição de scanners. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início da Instituição; Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos (www.gov.br/compras), em atividade econômica compatível com o seu - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de direitos políticos (www.tse.gov.br); objeto. Em relação às regras aplicáveis à presente licitação concernentes Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a a tratamento favorecido para as microempresas, empresas de pequeno - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos candidato/a residiu a partir dos18 (dezoito) anos de idade; porte e equiparadas, observa-se que: direitos políticos (www.tse.gov.br); - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das a) Para o item 1 (cota principal), a participação é ampla, sendo - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de aplicáveis as regras de tratamento favorecido constantes dos arts. 42 a 45 candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; idade; da Lei Complementar nº 123, de 2006, observado o disposto no § 2º do - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das art. 4º da Lei nº 14.133, de 2021; Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; b) Para o item 2 (cota reservada), a participação é exclusiva a idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura ao disposto no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007, e no art. 16 da Lei nº Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome 14.133, de 2021, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. dos pais, caso seja solteiro); 2006. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome solteiro (a) em nome dos pais; interessados, nos endereços dos pais, caso seja solteiro); - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais; https://mpsp.mp.br/licitacoes - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja cidadão português residente no Brasil; e https://www.doe.sp.gov.br/e-negocios-publicos. A sessão pública de solteiro (a) em nome dos pais; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de caso; eletrônico Compras.gov, no dia 30/09/2026, às 10h. cidadão português residente no Brasil; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Comissão Julgadora de Licitações, 15 de setembro de 2026 - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o a quitação com o serviço militar; caso; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Anexo(s): - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove da Receita Federal; Edital - PE 197 2026.pdf a quitação com o serviço militar; - 1 foto 3x4. - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria NOME da Receita Federal; Maria Eduarda Policante Rodrigues DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - 1 foto 3x4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOME COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Felipe Cristi Brandine DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 16/09/2026 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 16/09/2026 para até o dia 23/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 23/09/2026, [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de seguintes documentos: DE 16/09/2026 Santo André, através do endereço eletrônico O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá [email protected], em arquivo digital único no encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de formato PDF, os seguintes documentos: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 23/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Infância e Juventude, através do endereço eletrônico encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ [email protected], em arquivo digital único de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: da Instituição; no formato PDF, os seguintes documentos: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá cidadão/ã português/a residente no Brasil; direitos políticos (www.tse.gov.br); encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a caso; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

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