DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026.

controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00002482/2023-78.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026. Gislaine Silva Almeida do Nascimento Coordenadora - Substituta Coordenadoria de Administração

Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações - BSR, através do contrato 11/2022, em cumprimento ao disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA Polsec Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ 05.529.291/0001-23, mediante contrato 11/2022, Processo SEI nº 006.00008429/2023-81, tendo por objeto a contratação de serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações - BSR:

I - GESTOR TITULAR: Fabiano da Conceição Nunes, RS. 17.942.056, Assistente II; e II - GESTOR SUPLENTE: Rodrigo Beloto Vasques, RS. 16.785.617, Policial Penal. Artigo 2º - O gestor ora designado representa esta Sede da Polícia Penal com as atribuições previstas no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para recebimento, fiscalização e controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00008429/2023-81.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026. Gislaine Silva Almeida do Nascimento Coordenadora - Substituta Coordenadoria de Administração

Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular, através do contrato 17/2023, em cumprimento ao disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA Santana Rastreamento e Monitoramento LTDA - EPP, CNPJ 22.140.663/0001-44, mediante contrato 17/2023, Processo SEI nº 006.00027936/2023-13, tendo por objeto a contratação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular:

I - GESTOR TITULAR: Jonatan de Jesus Ferreira, RS. 16.113.081, Chefe de Serviço; e II - GESTOR SUPLENTE: André Fernandes Parente, RS. 16.776.367, Chefe de Núcleo.

Artigo 2º - O gestor ora designado representa esta Sede da Polícia Penal com as atribuições previstas no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para recebimento, fiscalização e controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00027936/2023-13.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026. Gislaine Silva Almeida do Nascimento Coordenadora - Substituta Coordenadoria de Administração

Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de serviço de manuseio e movimentação de bens móveis, manutenção e pequenos reparos, através do contrato 02/2022, em cumprimento ao disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda,

amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA Proert Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 30.669.794/0001-41, mediante contrato 02/2022, Processo SEI nº 006.00003404/2023-91, tendo por objeto a contratação de serviço de manuseio e movimentação de bens móveis, manutenção e pequenos reparos:

I - GESTOR TITULAR: Renato Silva Rodrigues, RS. 17.941.817, Policial Penal; e

II - GESTOR SUPLENTE: Paulo Oliveira Reis de Azevedo, RS. 14.394.777, Chefe de Divisão.

Artigo 2º - O gestor ora designado representa esta Sede da Polícia Penal com as atribuições previstas no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para recebimento, fiscalização e controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00003404/2023-91.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026. Gislaine Silva Almeida do Nascimento Coordenadora - Substituta

Coordenadoria de Administração

Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de Serviço de infraestrutura de T.I, suporte técnico ao usuário, planejamento e administração de dados - Outsourcing, através do contrato 39/2023, em cumprimento ao disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 00.308.141/0001-76, mediante contrato 39/2023, Processo SEI nº 006.00013280/2023-51, tendo por objeto a contratação de Serviço de infraestrutura de T.I, suporte técnico ao usuário, planejamento e administração de dados - Outsourcing:

I - GESTOR TITULAR: Mauricio de Paula Espírito Santo, RS. 11.360.173, Chefe de Divisão; e

II - GESTOR SUPLENTE: Fabricio Fraga Gimenez, RS. 15.619.047, Policial Penal.

Artigo 2º - O gestor ora designado representa esta Sede da Polícia Penal com as atribuições previstas no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para recebimento, fiscalização e controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00013280/2023-51.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026. Gislaine Silva Almeida do Nascimento Coordenadora - Substituta Coordenadoria de Administração

Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em equipamentos de Rede Cisco, através do contrato 36/2023, em cumprimento ao disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA Added Computer e Telephony Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 03.989.599/0001-26, mediante contrato 36/2023, Processo SEI nº 006.00013127/2023-24, tendo por objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em equipamentos de Rede Cisco:

I - GESTOR TITULAR: Mauricio de Paula Espírito Santo, RS. 11.360.173, Chefe de Divisão; e

II - GESTOR SUPLENTE: Renato Bini Rodrigues da Silva, RS. 12.369.214, Coordenador - CTIS.

Artigo 2º - O gestor ora designado representa esta Sede da Polícia Penal com as atribuições previstas no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para recebimento, fiscalização e controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00013127/2023-24.

Coordenadora - Substituta

Coordenadoria de Administração

Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de serviço de expansão de storage, através do contrato 46/2021, em cumprimento ao disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA Aginet Datacenter Informática LTDA, CNPJ 05.686.994/0001-65, mediante contrato 46/2021, Processo SEI nº 006.00026860/2023-17, tendo por objeto a contratação de serviço de expansão de storage:

I - GESTOR TITULAR: Mauricio de Paula Espírito Santo, RS. 11.360.173, Chefe de Divisão; e

II - GESTOR SUPLENTE: Renato Bini Rodrigues da Silva, RS. 12.369.214, Coordenador - CTIS.

Artigo 2º - O gestor ora designado representa esta Sede da Polícia Penal com as atribuições previstas no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para recebimento, fiscalização e controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00026860/2023-17.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora - Substituta

Coordenadoria de Administração

Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de serviço de locação de equipamentos para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X, através do contrato 32/2022, em cumprimento ao disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA VMI Service LTDA, CNPJ 40.948.566/0001-64, mediante contrato 32/2022, Processo SEI nº 006.00011026/2023-19, tendo por objeto a contratação de serviço de locação de equipamentos para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X:

I - GESTOR TITULAR: Fabiano da Conceição Nunes, RS. 17.942.056, Assistente II; e II - GESTOR SUPLENTE: Rodrigo Beloto Vasques, RS. 16.785.617, Policial Penal.

Artigo 2º - O gestor ora designado representa esta Sede da Polícia Penal com as atribuições previstas no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para recebimento, fiscalização e controle da execução do contrato já mencionado, objeto do Processo SEI nº 006.00011026/2023-19.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora - Substituta

Coordenadoria de Administração

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Segundo Termo de Aditamento Contrato CECP nº 001/2024 Processo SEI nº 006.00078068/2024-11

Contratante: Divisão de Administração da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - CECP Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda. - EPP

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