DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Nº do Processo: 136.00046364/2026-66

Interessado: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - Coordenadoria da Faculdade de Tecnologia

Assunto: Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves - Fatec Sorocaba

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.386.933/0001-62, para no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Plataforma do SEI do Contrato nº 297/2026, referente a Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves, do Processo nº 136.00046364/202666, Pregão Eletrônico nº 311/2026, cujo objeto é a Contratação de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves. Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do representante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.

Nº do Processo: 136.00046364/2026-66

• Interessado: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba -

• Coordenadoria da Faculdade de Tecnologia

Assunto: Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves - Fatec Sorocaba

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa Jerivá Presentes LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.867.787-0001/85, para no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Plataforma do SEI do Contrato nº 298/2026, referente a Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves, do Processo nº 136.00046364/2026-66, Pregão Eletrônico nº 311/2026, cujo objeto é a Contratação de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves.

Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do representante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.

Nº do Processo: 136.00046364/2026-66

Interessado: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - Coordenadoria da Faculdade de Tecnologia

Assunto: Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves - Fatec Sorocaba

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.645.501/0001-82, para no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Plataforma do SEI do Contrato nº 299/2026, referente a Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves, do Processo nº 136.00046364/202666, Pregão Eletrônico nº 311/2026, cujo objeto é a Contratação de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves. Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do representante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.

Nº do Processo: 136.00046364/2026-66

Interessado: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - Coordenadoria da Faculdade de Tecnologia Assunto: Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves - Fatec Sorocaba

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa FELIPE CALMON SILVA, inscrita no CNPJ nº 57.939.297/0001-72, para no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Plataforma do SEI do Contrato nº 295/2026, referente a Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves, do Processo nº 136.00046364/2026-66, Pregão Eletrônico nº 311/2026, cujo objeto é a Contratação de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves.

Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do representante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.

Nº do Processo: 136.00046364/2026-66

Interessado: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - Coordenadoria da Faculdade de Tecnologia Assunto: Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Manutenção em Aeronaves - Fatec Sorocaba

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças - CGAF, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00046364/2026-66, Pregão Eletrônico nº 311/2026, objeto: Aquisição de equipamentos para Fatec Sorocaba, os seguintes agentes públicos:

a. Gestor do contrato: Edgar Fermino Lima, CPF: 223.140.048-09, Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis.

Substituto do gestor do Contrato: Rosemeire de Oliveira, CPF: 089.853.318-09, Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis.

b. Fiscal Técnico/Administrativo: Bruna Ribeiro de Miranda, CPF: 346.687.268-50, 003 - Fatec José Crespo Gonzales.

Substituto do Fiscal Técnico/Administrativo: Alessandra Chagas Prado, CPF: 184.059.388-18, 003 - Fatec José Crespo Gonzales.

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2026

Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, licitação do tipo MENOR PREÇO e modalidade de disputa ABERTO/FECHADO.

A sessão pública será realizada no dia 01.10.2026 às 10:30 horas através do site www.gov.br/compras. O Edital, na integra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tvcultura.com.br .

1. Edital.pdf - 1.1. Termo de Referência nº 196 2026.pdf

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
0003/2026

Objeto: Credenciamento para a prestação contínua de serviços de transporte individual de passageiro, por meio de plataforma tecnológica (aplicativo), sob demanda para atendimento às necessidades institucionais da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Os documentos previstos no edital de credenciamento deverão ser enviados através do endereço eletrônico e-mail: [email protected], com o assunto “EDITAL DE CREDENCIAMENTO TV CULTURA Nº 0003/2026 - SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO” em formato PDF.

Data limite para a entrega da documentação: 07 de outubro de 2026, até 23h59.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial do Estado de São Paulo - https://doe.sp.gov.br/, TV Cultura - https://fpa.com.br/editais.

Anexo(s):

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PROCESSO SDE/SEI nº. 011.00001099/2024-87 CONTRATO SDE nº. 07/2025

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2025, FIRMADO ENTRE
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E O SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST/SENAT), OBJETIVANDO O
ACRÉSCIMO, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO VALOR INICIAL
ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS
CURSOS COM CARGAS HORÁRIAS DE 70H, 74H, 78H E 84H, SEM ALTERAÇÃO
DO OBJETO E SEM ACRÉSCIMO DE OUTRAS CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

1.1. Fica alterado o ajuste inicial, em razão de acréscimo quantitativo

no contrato original, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme especificação e detalhamento constante das planilhas que integram este termo de aditamento como anexo.

1.2. A fundamentação técnica da alteração contratual consta do Processo SEI nº 011.00001099/2024-87, tendo sido demonstrada a sua necessidade na documentação nº 0114988280. 1.3. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula ocorrerá a partir da celebração do presente Termo de Aditamento. 1.4. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula não implica modificação dos prazos de vigência contratual e de execução do objeto.

2.1. Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor total estimado do contrato passa de R$ 19.965.434,00 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) para R$ 24.956.286,88 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor de R$ 13.919.313,62 (treze milhões, novecentos e dezenove mil, trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos) para o presente exercício, e o valor de R$ 1.958.332,88 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para o exercício de 2027, o que corresponde ao acréscimo de R$ 4.990.852,88 (quatro milhões, novecentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento. Data de Assinatura: 15/09/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 011/2021.

Colaboração - Organizações Sociais

Organização Sociedade Civil: Centro de Orientação Familiar - COF Signatário: Reuber Luis Boschini Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Sumaré

Modalidade: Chamamento Público

14º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 167.701,51 ao valor da parceria sendo de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, correspondente a implantação de equipamentos para a expansão do Bom Prato Móvel.

Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 33504381 Valor total da Parceria: R$ 35.751.822,70 Data da Assinatura: 15/09/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: Subg-Cons nº 131/2021.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO LESTE

Natureza da despesa: 33903010

Programa de trabalho: 08122351961990000 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO N.º 2026NE00069 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 LEI N.º 14.133/2021

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo SEI nº 012.00005503/2026-25

Contratante: DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO LESTE EM MOGI DAS CRUZES

Contratado: SIMPLIFIQUE CONSULTORIA REFEIÇÕES ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 07.223.579/0001-09

2026NE00069 - Emissão: 04/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TRADICIONAL, TORRADO E MOÍDO, CONSTITUÍDO DE CAFÉ ATÉ TIPO 8 NA CLASSIFICAÇÃO OFICIAL BRASILEIRACOB, BEBIDA VARIANDO DE MOLE A RIO, EXCLUINDO-SE O GOSTO RIOZONA, COM UM MÁXIMO DE 20% DE DEFEITOS PRETOS, VERDES E ARDIDOS, E AUSÊNCIA DE GRÃOS PRETOS-VERDES E FERMENTADOS, ADMITINDO-SE GRÃOS DE SAFRAS PASSADAS, ROBUSTA CONILLON, DESDE QUE O GOSTO NAO SEJA PRONUNCIADO E PREPONDERANTE, PONTO DE TORRA MODERADAMENTE ESCURO A MÉDIO CLARO, COM QUALIDADE GLOBAL ACEITÁVEL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10 DO LOTE ENTREGUE, IMPUREZAS CASCAS E PAUS EM G/100G MAXIMA DE 1%, E UMIDADE EM G/100G MÁXIMA DE 5%, OBEDECENDO RESOLUÇÃO SAA 19, DE 05/04/2010, COM EMBALAGEM ALMOFADA OU ATMOSFERA INERTE (SEM VÁCUO), ROTULAGEM IMPRESSA NO PACOTE, NÃO SENDO TOLERADA A PRESENCA DE ETIQUETA AUTO ADESIVA COM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 03 MESES, DEVENDO OBEDECER AS EXIGÊNCIAS DAS RES. SAA-28 DE 01/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02, RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Valor total: R$ 618,00 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS).

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