DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Parecer CJ/SEDUC nº 488/2026, emitido em 27 de agosto de 2026 Processo: SEI: 015.00046783/2023-02

Autorização do Governador – Decreto Estadual nº 51.673/2007 e o Decreto Estadual nº 66.173/2021

Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.

Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

Valor total ajustado: R$ 99.249.203,11 (noventa e nove milhões duzentos e quarenta e nove mil duzentos e três reais e onze centavos). Vigência: convênio vigente por 05 (cinco) anos, a contar de 16/12/2022 a 15/12/2027.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Contratante: Unidade Regional de Ensino da Região Mogi das Cruzes Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas

aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual Contratada: RJ COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 10.604.862/0001-87 Contrato nº 013/24 Processo: SEI: 015.00000735/2023-60 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 08/2023

Valor mensal estimado do Contrato: R$ 733.960,57 (setecentos e trinta

e três mil novecentos e sessenta Reais cinquenta e sete Centavos)

Valor total atualizado do contrato para o exercício: R$ 2.935.842, 28

(dois milhões e novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos)

Data da celebração do termo: 25/08/26

Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2029

Crédito Orçamentário - Programa de Trabalho 12.368.0815.6172.0000 Fonte 155.050.001 Natureza da Despesa nº 33.90.39.89 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 27/2026 – 30/07/2026

Despacho CONTR: documento SEI nº 0116668765

Contratante: Unidade Regional de Ensino da Região Mogi das Cruzes

Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual Contratada: KI DELICIA SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 13.050.985/0001-01

Contrato nº 014/24

Processo: SEI: 015.00000735/2023-60

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 08/2023

Valor mensal estimado do Contrato: R$ 820.292,52 (oitocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) Valor total atualizado do contrato para o exercício: R$ 3.281.170,08 (três

milhões e duzentos e oitenta

e um mil cento e setenta reais e oito centavos) Data da celebração do termo: 25/08/26 Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2029

Crédito Orçamentário - Programa de Trabalho 12.368.0815.6172.0000 Fonte 155.050.001 Natureza da Despesa nº 33.90.39.89 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 27/2026 – 30/07/2026 Despacho CONTR: documento SEI nº 0116673628

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

UASG 080292 – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAI Modalidade: Dispensa Eletrônica com disputa Processo SEI: 015.00642720/2026-16

Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização e Desinsetização no prédio da Unidade Regional de Ensino de Apiaí

Valor total da contratação: R$ 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais)

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 14h00 Link do PNCP: https://gov.br/pncp/pt-br

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ Dispensa de Licitação Processo: SEI Nº 015.00476505/2026-11. Contratante: Unidade Regional de Ensino de Itararé. Contratada: BIO VETOR CONTROLE DE VETORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.159.128/0001-80.

Objeto: Prestação de Serviço de Dedetização, Desinsetização e Desratização do prédio da Unidade Regional de Ensino Itararé.

Valor: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência: 30 (trinta) dias – de 19/08/2026 a 17/09/2026. Gestão/Unidade: 080311.

Fonte de Recursos: 154010001. Programa de Trabalho: 12122081561780000. Elemento de Despesa: 33903936. Plano Interno: 015.020.0380. Nota de Empenho: 2026NE02092.

Trata-se de processo de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, observandose o disposto no Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, com vistas a contratação de serviços de Produção de Comunicação Visual - Painel de divulgação em lona. Substituição da Lona de identificação do Painel da Unidade Regional de Ensino de Itararé com impressão da nova nomenclatura de identificação do órgão incluindo os ajustes técnicos indispensáveis ao seu pleno funcionamento e preservação da imagem institucional, pelo período de 30 (trinta) dias.

Considerando a habilitação da proponente, conforme consignado no Despacho (doc. SEI nº 0120983861), comunica-se a divulgação do resultado da presente dispensa de licitação.

Ademais, concluída a etapa de classificação da proponente, inicia-se o prazo para apresentação das razões recursais, o qual deverá ser apresentado no período compreendido entre as 09h00 do dia 17/09/2026 (quinta-feira) e as 09h00 do dia 18/09/2026 (sexta-feira), exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

PROCESSO SEI Nº 015.00641029/2026-15 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, torna-se público o resultado da dispensa de licitação, objetivando a contratação de serviços de reforma e adequação de sala atualmente utilizada como almoxarifado, anteriormente destinada a instalações sanitárias, para retomada de sua utilização como banheiro, incluindo o fornecimento de materiais, matérias-primas, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.

Após análise da documentação constante dos autos, comunica-se, por meio do presente ato, a divulgação da classificação final das participantes do presente processo de dispensa de licitação.

Encerrada a etapa de habilitação, inicia-se o prazo para apresentação das razões recursais, que deveram ser encaminhadas no período compreendido entre 09h00 do dia 17/09/2026 (quinta-Feira) e 09h00 do dia 18/09/2026 (sexta-feira), totalizando de 24 (vinte e quatro) horas.

As razões recursais deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Nº do Processo: 015.00578752/2026-5

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Serviço de Administração e Finanças Ribeirão Preto

Assunto: Aquisição de Material de Consumo para escolas PPP - Ribeirão Preto

Acolho a proposta contida em Doc. SEI 0120515311 e ADJUDICO e HOMOLOGO o Grupo 02 e 05 do Aviso de Contratação Direta é o nº 15/2026, em favor da empresa BRUNNO KEIJI IGUCHI NISHIMURA LTDA (Aliança Suprimentos), CNPJ: 67.570.886/0001-80, com o valor R$ 6.509,08 (seis mil, quinhentos e nove reais, e oito centavos) e R$ 44.324,44 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais, e quarenta e quatro centavos), respectivamente.

HOMOLOGO, por fim, o fracasso dos Grupos 03 e 07, bem como a ausência de propostas cadastradas no Grupo 09 (licitação deserta).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90001/2026

Processo: SEI Nº 015.00885540/2025-46 – Código Único: 20251221763 Ordem de Fornecimento: 17/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 dias 28 e 29/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01271 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001

Elemento 339030.10

Valor: R$ 3.670,40

Data: 27/05/2026

Ordem de Fornecimento: 18/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 dias 28/05 e 29/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01272

Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 1.053,36

Data: 27/05/2026

Ordem de Fornecimento: 19/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14, Sub 17 no dia 01/06/2026

Nota de Empenho: 2026NE01277

Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 154010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 2.738,00

Data: 29/05/2026

Ordem de Fornecimento: 20/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 , Sub 17 no dia 01/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE01278 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 154010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 789,60 Data: 29/05/2026 Ordem de Fornecimento: 21/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 , nos dias 08 e 09/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE01281 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 1.848,15 Data: 03/06/2026 Ordem de Fornecimento: 22/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14, no dia 29/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE01282 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 507,60 Data: 03/06/2026 Ordem de Fornecimento: 23/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 15 e 18/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE01410 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 2.108,26 Data: 11/06/2026 Ordem de Fornecimento: 24/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 e Sub 17 nos dias 18/06 e 19/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE01411 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 575,28 Data: 11/06/2026

Ordem de Fornecimento: 25/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14e Sub 17 no dia 29/07/2026

Nota de Empenho: 2026NE01678 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 919,20 Data: 27/07/2026 Ordem de Fornecimento: 26/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 07 e 29/07/2026

Nota de Empenho: 2026NE01679

Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001

Elemento 339030.10

Valor: R$ 288,80

Data: 27/07/2026

Ordem de Fornecimento: 28/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Cat. Sub 17 no dia 05/08/2026

Nota de Empenho: 2026NE01700

Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001

Elemento 339030.10 Valor: R$ 1.041,76 Data: 04/08/2026

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