DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 SOLUÇÃO EM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE BANCOS DE DADOS EM CLÍNICA MÉDICA. DECISÃO DA SENHORA DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA, de 16/09/2026.

Ordem de Fornecimento: 29/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Na etapa de julgamento, após rodada de negociação com os fornecedores informamos que os seguintes itens resultaram em fracassados:

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Cat. Sub 17 no dia 05/08/2026

Item 18

ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nª 90023/2026, declarando como vencedora do certame a empresa MED MAIS Soluções em Serviços Especiais Ltda.

Item 22 Item 24

Nota de Empenho: 2026NE01701 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 317,68 Data: 04/08/2026 Ordem de Fornecimento: 30/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Item 26

Item 27

Os interessados poderão apresentar recursos administrativos, conforme previsão do item 12.2, nos termos e condições do item 12.2.1, através do meio eletrônico: [email protected]. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 (um) dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes da Mostra de Robótica no dia 28/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE01991 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 818,40

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR PRESIDENTE PRUDENTE

Nº do Processo: 015.00405081/2023-67 Interessado: Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho Assunto: Limpeza em Ambiente Escolar - EE Luiz Marcari A Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, através do Gestor do Contrato 003/24, firmado com a empresa PEGASUS SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.980.176/0001-97, com sede Rua Vinte e Oito de Setembro nº 1216 – São Paulo/SP, cujo objeto refere-se a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, NOTIFICA a empresa acerca da necessidade de atendimento das condições previstas no contrato - condições de pagamento. A contratada, no presente mês, não apresentou nenhum documento inerente ao cumprimento das condições para pagamento dos serviços prestados - Clausula Décima - da mesma forma, em 04/09/2026 foi liberada a emissão da nota fiscal, referente ao período de 01/08 a 15/08 (quando do encerramento do contrato) e também não houve a apresentação do documento fiscal.

Data: 26/08/2026 Ordem de Fornecimento: 31/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Número do Processo: 01700-00212726/0020-24

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Número do Contrato: 23724-SAAC-00115-2025

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes da Mostra de Robótica no dia 28/08/2026

Parecer Jurídico: CJ SEFAZ nº 132/2026

Modalidade da licitação:Inexigibilidade de Licitação Art. 74º Contratante(s):200153 - Dept. de Administração da Região IV – DAR IV;200153 - DEPTO.ADM.REGIAO IV

Nota de Empenho: 2026NE01992 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 234,08

Contratada:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

Objeto Resumido do Contrato:Contratação de Serviço de Fiscalização de Obra de Reforma de reforma para obtenção do AVCB

Data: 26/08/2026

Ordem de Fornecimento: 32/2026

Após várias comunicações a empresa, via correio eletrônico, e estando a contratada ciente dos fatos, não houve êxito no atendimento das solicitações desta Unidade, para cumprimento das condições contratuais. Portanto, notifique-se a contratada, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da presente notificação, seja feito o envio da nota fiscal e dos documentos relacionados na clausula décima do contrato, no caso em especial:

Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual, mediante apostilamento, por mais 02 (dois) meses do serviços de gerenciamento/fiscalização da obra, .

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes JEESP/2026 Cat. Sub 12

Vigência da prorrogação: 19/09/2026 à 18/11/2026 Vigência do contrato: 28/07/2025 à 18/11/2026 Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 410.139,58

– Fase URE dia 17 e 18/09/2026. Nota de Empenho: 2026NE02144 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 2.820,14 Data: 15/09/2026 Ordem de Fornecimento: 33/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

01 - termo de rescisão das colaboradoras da EE LUIZ MARCARI;

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

02 - comprovante de pagamento das verbas contratuais;

03 - avaliação assinada pela empresa - remetida em 04/09 através de e-mail;

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

04 - FGTS rescisório e GPS;

05 - Comprovantes de pagamento.

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Fica, também, assegurada a empresa o direito ao amplo e contraditório através do e-mail [email protected]. A empresa toma ciência de que o não envio dos documentos impede a liberação dos valores devidos pelos serviços prestados de 01/08/2026 a 15/08/2026. NOTIFIQUE-SE A EMPRESA.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes JEESP/2026 Cat. Sub 12

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

– Fase URE dia 17/09/2026. Nota de Empenho: 2026NE02145 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 778,32 Data: 15/09/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

Sertãozinho, 16 de setembro de 2026.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA REVOGAÇÃO Regime Especial de Ofício - Processo Eletrônico SEI: 017.00035058/2026-97

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Processo Administrativo n.º 015.00628541/2026-76

Assunto: Material de consumo 02 (duas) unidades escolares estaduais da Parceria Público Privada

INTERESSADO: GLASSHIELD SECURITY PRODUCTS LIMITADA CNPJ BASE: 04.355.720 Tendo em vista o disposto no inciso I do Artigo 19 da Lei Complementar nº 1.320/2018, e com base na competência delegada pelo artigo 2º da Portaria SRE nº 58/2024 e pelo Memorando Circular nº 01/2024 da UGC - COBRANÇA E GESTÃO DE CRÉDITO, conforme despacho exarado no dia 16/09/2026, fica REVOGADO o Regime Especial de Ofício em epígrafe a partir da data dessa publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000934/2026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E

A Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, torna público o resultado do aviso de contratação Direta 080342-16/2026, objetivando a aquisição de 46384111000140-1-000934/2026 – Processo SEI 015.00628541/2026-76. Decorrida a etapa de lances e após envio dos documentos foram habilitadas, em 16/09/2026, as seguintes empresas:

LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 393/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00022967/2026-65

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 16/09/2026. Comunicamos que acha-se aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NC n° 393/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL, cuja abertura está marcada para o dia 13/10/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 17/09/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

Item 3 Pincel Atômico Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NC n° Item 4 Pincel Atômico 393/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Item 6 Lápis ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL, cuja Item 7 Apagador Quadro Branco abertura está marcada para o dia 13/10/2026, às 09h00. Os interessados Item 8 Caderno em participar do certame deverão acessar a partir de 17/09/2026 o site: Item 14 Caderno www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível Item 16 Clipe no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”. Item 17 Porta-Clipe Item 19 Grampeador Anexo(s): Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – CNPJ: EDITAL_933011-000042-2026.pdf Itens habilitados 6 de 6 Anexo III - Planilha de Proposta.pdf Item 9 Borracha Apagadora Escrita Anexo II - Minuta de Contrato.pdf Item 20 Papel Crepom Anexo IV - Modelo de Declaracao.pdf Item 21 Papel Crepom Anexo I.1 - ETP.pdf Item 23 Papel Crepom Anexo I - Termo de Referencia.pdf Item 25 Papel Crepom Item 28 Papel Seda HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 90023/2026, DE 16 DE SETEMBRO Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE 2026 ESCOLARES LTDA – CNPJ: 39.700.820/0001-21 Itens habilitados 2 de 2 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA Item 12 Caneta Hidrográfica DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA Item 13 Papel Emborrachado COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E Fornecedor: F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 51.816.828/0001LICITAÇÕES Itens habilitados 2 de 2 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 90023/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00203303/2025- 14 Item 1 Cola OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Item 11 Lápis De Cor Fornecedor: RD PAPEIS & EPI LTDA – CNPJ: 08.822.824/0002-30 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PRIMEIROS SOCORROS, Itens habilitados 1 de 1 GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA AMBULATÓRIO DE SAÚDE E FORNECIMENTO DE Item 5 Papel Para Impressão Formatado

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ITCMD GERAL A

Notificação de Arbitramento de Declaração de ITCMD 81649670

Interessados:

MATHEUS GOVERNICI LEITE DE MORAES (449.XXX.XX8-17) CECÍLIA GOVERNICI LEITE DE MORAES (449.XXX.XX8-69) JORGE ALBERTO LEITE DE MORAES (024.XXX.XX8-36)

1. Nos termos da legislação do Imposto "Causa Mortis" e Doação (ITCMD), instituído pela Lei 10.705/2000, ficam os interessados acima identificados notificados sobre a discordância do Fisco em relação à Declaração de ITCMD nº 81649670, disponível para consulta no endereço eletrônico https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/, opção "Emitir Documentos (Declaração, Demonstrativo DARE, Certidão de Homologação, Notificação)", a qual pode ser acessada pelo número da declaração e com a senha inicialmente utilizada na confecção da declaração. Protocolo SEFAZ SEI 017.00168708/2026-80.

2. Foi identificado um ou mais imóveis declarados por valor inferior ao previsto no artigo 9º da Lei 10.705/2000 (valor de mercado). 3. Por força da constatação acima, foi instaurado procedimento administrativo de arbitramento de base de cálculo, conforme artigo 11 da Lei 10.705/2000. 4. Ademais, houve a retificação de ofício da declaração acima indicada, tal como previsto no artigo 147, §2º, do Código Tributário Nacional e no artigo 9º-B da Portaria CAT 15/2003, sendo originada a declaração de ITCMD nº 97790438, disponível para consulta no mesmo endereço eletrônico https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/, utilizando-se a mesma

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