DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, Disponibilidade do edital: 17/09/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR São Paulo/SP Horário: das 08h00 às 17h59 PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? CONTRATADA: GRUPO HTS S.A. site: www.gov.br/compras. q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 CNPJ sob nº 18.505.022/0001-79 Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 no Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO do CONTRATO IAMSPE Fonte: DOESP e PNCP Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09:00h no DA nº 172/2023, firmado na data de 30/10/2023, em caráter definitivo, site: www.gov.br/compras. motivado pelo Término de sua vigência em 29/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Fonte: DOESP e PNCP Data de assinatura: 14/09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01214682732026 DC, em 16/09/2026 LEdA.****

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00010898/2026-99 Número do Pregão: 532101 - 1358/2026

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

6º TERMO ADITIVO CONTRATO IAMSPE DA Nº 144/2022 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001535/2023-10 Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 13/11/2015 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE CNPJ nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: FISIOCLINICA ABC S/C LTDA. FISIOCLINICA ABC S/C LTDA. CNPJ sob nº 50.930.932/0001-01 OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15155 (quinze) meses, com início em 14/09/2026 e término em 13/12/2027 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de Novembro/2024 até Novembro/2025 ao índice de 3,85%. VALOR MENSAL: R$ 14.955,25 VALOR TOTAL: R$ 224.328,75 DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE13548 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 11/09/2026 DC, em 16/09/2026 LEdA.****

Objeto: SERRA DE GIGLI 50 CM Total de Itens Licitados: 1 (Um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026

GERÊNCIA DE REDE

Horário: das 08h00 às 17h59. CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE INEXIGIBILIDADE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 São Paulo/SP CNPJ nº 60.747.318/0001-62 Extrato de Credenciamento Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais CONTRATADA: FISIOCLINICA ABC S/C LTDA. FISIOCLINICA ABC S/C LTDA. Termo de Credenciamento DECAM n.º 109/2026 Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no CNPJ sob nº 50.930.932/0001-01 Processo IAMSPE nº 147.00018121/2026-72 site: www.gov.br/compras. OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15155 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no (quinze) meses, com início em 14/09/2026 e término em 13/12/2027 e Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público site: www.gov.br/compras. reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de Estadual - IAMSPE Fonte: DOESP e PNCP Novembro/2024 até Novembro/2025 ao índice de 3,85%. Credenciada: Dediq Consultas Médicas e Exames Ltda VALOR MENSAL: R$ 14.955,25 CNPJ n.º 18.267.900/0001-65 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 VALOR TOTAL: R$ 224.328,75 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215941022026 DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. ESTADUAL Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Município: São Paulo/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nota de Empenho: 2026NE13548 Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos Nº da Contratação: 1400/2026 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 atendimentos Prestados. Nº Processo: 147.00021203/2025-13 Fonte de Recursos: 150140001 A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os Objeto: TELA DE ENXERTO BIOLÓGICO Data de assinatura: 11/09/2026 recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Total de Itens Licitados: 1 (UM). DC, em 16/09/2026 Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. Valor total da licitação: Sigiloso LEdA.* Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, Disponibilidade do edital: 17/09/2026 contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, Horário: das 08h00 às 17h59 *EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAP prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 94/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? DIVISÃO DE CONTRATOS Data de assinatura: 16/09/2026. q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 no 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - site: www.gov.br/compras. CONTRATO IAMSPE DA Nº 94/2025 INEXIGIBILIDADE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09:00h no PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028237/2024-58 Extrato de Credenciamento site: www.gov.br/compras. Parecer Referencial CJ/IAMSPE: NLC 01/2026, de 10/02/2026 Termo de Credenciamento DECAM n.º 110/2026 Fonte: DOESP e PNCP CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR Processo IAMSPE nº 147.00017910/2026-96 PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CNPJ nº 60.747.318/0001-62 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215965442026 CONTRATADA: DARAHOME CARE LTDA. Estadual - IAMSPE UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 Credenciada: Ariny Serviços Médicos Ltda ESTADUAL (quinze) meses, com início em 25/09/2026 e término em 24/12/2027 . CNPJ n.º 57.538.399/0001-86 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA VALOR MENSAL: R$ 24.220,08 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a Nº Processo: 147.00010369/2026-95 VALOR TOTAL: R$ 363.301,20 prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por Número do Pregão: 532101 - 1399/2026 DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Objeto: PINÇA DESCARTÁVEL DE POLIESTIRENO TIPO CHERON condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Município: Jacareí/SP. Total de Itens Licitados: 1 (Um). Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos Valor total da licitação: Sigiloso Nota de Empenho: 2026NE13923 atendimentos Prestados. Disponibilidade do edital: 17/09/2026 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os Horário: das 08h00 às 17h59. Fonte de Recursos: 150140001 recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, Data de assinatura: 16/09/2026 Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. São Paulo/SP DC, em 16/09/2026 Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais LEdA. contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos site: www.gov.br/compras. *EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº UTIL. artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no PÚB. 111/12/13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Data de assinatura: 16/09/2026. site: www.gov.br/compras. DIVISÃO DE CONTRATOS Fonte: DOESP e PNCP RETI-RATI - TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATOS DE CONCESSÃO Nºs. 111/2026 - 112/2026 - 113/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO IAMSPE- 147.00023.690/2025-59 Despacho da Presidente, de 16-09-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215973512026 INEXIGIBILIDADE Nº 530/2025 Nº do Processo: 147.00002435/2026-53 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO PARECER CJ/IAMSPE nº 281/2025 de 04/12/2025 Interessado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Publico ESTADUAL CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR Estadual - IAMSPE (CNPJ 60.747.318/0001-62) Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Credenciamento de prestação de serviços de consultas Nº da Contratação: 1394/2026 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na Nº Processo: 147.00024432/2025-90 CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS modalidade pessoa jurídica, no Estado de São Paulo. Objeto: ENDOPRÓTESE PARA TRATAMENTO DE ANEURISMA DE AORTA CNPJ/MF sob nº 61.856.571/000 1 -1 7 I – No exercício das competências que me foram legalmente TORÁCICA + EXTENSÃO OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO E OUTRAS conferidas e conforme o disposto na Ata de Habilitação publicada no Total de Itens Licitados: 1 - Agrupamento - Vide Edital (UM). AVENÇAS - COZINHA, CALDEIRAS E PISCINA Diário Oficial do Estado em 16/09/2026, emitida pela Comissão de Valor total da licitação: Sigiloso ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início em 15/01/2026 Credenciamento do IAMSPE, designada pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de Disponibilidade do edital: 17/09/2026 e término em 14/01/2031. janeiro de 2026, a qual passa a integrar a motivação deste ato, Horário: das 08h00 às 17h59 LEIA-SE: VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses com início em 22/01/2026 e HOMOLOGO os procedimentos para a celebração de Termos de Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 término em 21/01/2031. Credenciamento com as entidades abaixo identificadas, com fundamento Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? VALOR MENSAL : R$ 179.678,69 no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 VALOR TOTAL: R$ 10.780.721,40 O objeto consiste na prestação de serviços de assistência à saúde, Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 no Natureza Despesa: 33.90.60.14 compreendendo consultas médicas em regime ambulatorial, a serem site: www.gov.br/compras. Nota de Empenho: 2026NE0082 executadas por clínicas e consultórios médicos constituídos como Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09:00h no Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 pessoas jurídicas, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026. site: www.gov.br/compras. Fonte de Recursos: 150140001 Em decorrência, as entidades credenciadas passam a integrar a rede Fonte: DOESP e PNCP Data de assinatura: 22/01/2026 de serviços médicos-assistenciais deste Instituto pelo prazo de 60 G.C. em 04/02/2026 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do respectivo termo, AVISO DE LICITAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 LEdA.* admitida prorrogação por iguais e sucessivos períodos, observado o AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215983742026 limite máximo de vigência contratual de 10 (dez) anos, nos termos da UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO *PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 172/2023, DE 16 DE SETEMBRO DE legislação aplicável. ESTADUAL 2026 PROCEDI CÓD. MUNICÍPI Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço ENCERRAMENTO MENTO TABELA O RAZÃO SOCIAL CNPJ N.ºRESER VA Nº Nº da Contratação: 1393/2026 DIVISÃO DE CONTRATOS IAMSPE Nº Processo: 147.00010752/2026-43 CONTRATO IAMSPE DA Nº 172/2023 Consulta 11.368.86 2026N Objeto: CLINDAMICINA,CLORIDRATO 300 MG CÁPSULA PROCESSO IAMSPE Nº 147.00007699/2023-51 ambulato 7012510 Adamanti Ortotrauma Bonini 3/0001R0209 Total de Itens Licitados: 1 (UM). rial na Ltda 32 7 Valor total da licitação: Sigiloso

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