Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 71

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

71/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 577/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215136412026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90358/2026

Execução da Contratação: 90201-577/2026

Nº Processo: 024.00108624/2026-34

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 15 (quinze) itens.

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São

FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6032460 (ND

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA POR ARPDEMANDA JUDICIAL Considerando:

os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

reais);

ITEM 09, a favor da empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 40.560,00 (Quarenta mil quinhentos e sessenta reais) e

· ITEM 10 a favor da empresa NUCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais).

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006, propomos aditar o quantitativo do item 01 de 29.140 para 29.500 gramas, do item 02 de 25.600 para 25.840 gramas, do item 04 de 9.600 para 9720 gramas, do item 5 de 160.000 para 160.200 gramas, e o item 06 de 6.000 para 6120 gramas, devido a adequação de embalagens, conforme propostas constantes desse expediente..

O Item 07 encontra-se em fase de análise/tramitação de recurso administrativo interposto por licitante no sistema Compras.gov.br. Tão logo seja ultimado o julgamento recursal do referido item, os autos retornarão para deliberação específica.

Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 579/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215137452026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90360/2026

Execução da contratação: 90201-579/2026

Nº Processo: 024.00106937/2026-58

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativa e Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

Total de Itens Licitados: 14 (quatorze) itens.

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 90068/2026

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 11/09/2026 PROCESSO: 024.00074091/2026-80

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90068/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90068/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS, visando registrar o item 01, a favor da empresa CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; e o item 02 a favor da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E
EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE
DEMANDAS JUDICIAIS Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa
sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 02 – 40 (QUARENTA) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 3 MMT 7020 C1, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO, COMPATÍVEL COM: INTERSTICIAL COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS SENDO DE 24 A 168 HORAS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN SENSOR 3 – CÓD.: MMT7020C1 MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 06 MESES CÓDIGO SIAFISICO: 6032451 (ND 33903036) CATMAT 433466. ITEM 03 – 03 (TRÊS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 3 CÓD.: MMT-7910W1 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA -APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO

ITEM 02 – 200 (DUZENTOS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 3 MMT 7020 C1, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO, COMPATÍVEL COM: INTERSTICIAL COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS SENDO DE 24 A 168 HORAS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN SENSOR 3 – CÓD.: MMT7020C1 MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 06 MESES CÓDIGO SIAFISICO: 6032451

ITEM 03 – 05 (CINCO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 3 CÓD.: MMT-7910W1 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA -APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6032460 (ND

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS – MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA POR ARPDEMANDA JUDICIAL

Considerando:

os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/2026

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 16/09/2026 Processo: 024.00071081/2026-92

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Complementos alimentares e outros PE nº 656/2026

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0121098268), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 656/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12 onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0119849706:

· ITEM 01, a favor da empresa WMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor total de R$ 171.985,00 (Cento e Setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais);

· ITEM 02, a favor da empresa A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, no valor total de R$ 3.617,00 (Três mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos);

· ITENS 03, 04, 05 E 06, a favor da empresa SOUZA COMERCIO E SOLUCOES LTDA, no valor total de R$ 7.584,08 (Sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oito centavos);

ITENS 08, 11 E 12 a favor da empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA, no
valor total de R$ 89.970,00 (Oitenta e nove mil novecentos e setenta

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 774/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 16/09/2026 Nº do Processo: 024.00083562/2026-41

Assunto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - Absorventes e Fraldas descartáveis, para atendimento das demandas judiciais

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0121029343), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 774/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0116292531:

ITENS 02, 05, 08 e 09 a favor da empresa CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA, no valor total de R$ 72.027,36 (setenta e dois mil, vinte e sete reais e
ITENS 03 e 07 a favor da empresa FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 4.035,60 (quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos). Ressalto que os itens 01, 04 e 06, restaram FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo processo, em momento oportuno.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2026

Despacho DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 15/09/2026 Nº do Processo: 024.00083627/2026-58

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - Fraldas descartáveis Geriátricas

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0120944686), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 778/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 00:

· Item 01, a favor da empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., no valor total de R$ 1.226,40 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos);

· Itens 02, 03, 05, 06 e 07, a favor da empresa CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA., no valor total de R$ 31.334,10 (trinta e um mil e trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos).

Os itens 04 e 08 restaram FRACASSADOS, devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006, o item 03 teve seu quantitativo reduzido de 3.600 para 3.564 unidades, o item 05 teve seu quantitativo reduzido de 3.840 para 3.836 e o item 07 teve seu quantitativo reduzido de 1.440 para 1.435 unidades, devido a adequação de embalagens, conforme propostas constantes desse expediente.

PROCESSO SEI Nº 024.00006884/2024-12 - REAJUSTE

PROCESSO Nº 024.00006884/2024-12

CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLOGICA AQUATICA CNPJ nº 14.590.313/0001-51

CONTRATO: 061/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MOTORA, FONOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E HIDROTERAPIA EM PISCINA AQUECIDA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDUCIAL.

FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,86%. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 77.187,00

VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 80.937,00

VIGÊNCIA DO REAJUSTE: OUTUBRO/2025.

PROCESSO SEI Nº 024.00123298/2024-23 - REAJUSTE

PROCESSO Nº 024.00123298/2024-23

CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: ESPAÇO SETE CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP CNPJ nº 12.153.135/0001-76

CONTRATO: 131/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDUCIAL.

FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,85%. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 373.320,00

VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 387.696,48 VIGÊNCIA DO REAJUSTE: NOVEMBRO/2025.

PROCESSO SEI Nº 024.00156941/2024-03 - REAJUSTE

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