DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PROCESSO Nº 024.00156941/2024-03

CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA AQUÁTICA LTDA

CNPJ nº 14.590.313/0001-51

CONTRATO: 123/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA – MÉTODO THERASUIT, EM ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,85%.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 406.400,00 VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 422.051,20 VIGÊNCIA DO REAJUSTE: NOVEMBRO/2025.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE

Processo SEI N° 024.00010315/2023-82

Processo SES-PRC-2021/23132

Contrato n° 022/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2021

Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz Contratada: VSF SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ: 22.439.760/0001-32

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar para Centro de Laboratório Regional do Instituto Adolfo Lutz de Ribeirão Preto Valor Mensal Atual: R$ 14.318,61 Variação do Período: 3,80% Valor Mensal Reajustado: R$ 14.862,72 Diferença Mensal: R$ 544,11 Retroativo a 01/01/2026

Fundamento Legal: §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Processo SEI N° 024.00010020/2023-14

Processo SES-PRC-2021/23131

Contrato n° 038/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2021

Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz

Contratada: VSF SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ: 22.439.760/0001-32

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar para Instituto Adolfo Lutz Marília

Valor Mensal Atual: R$ 12.976,27 Variação do Período: 3,80% Valor Mensal Reajustado: R$ 13.469,37 Diferença Mensal: R$ 493,10 Retroativo a 01/01/2026

Fundamento Legal: §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Processo SEI N° 024.00012529/2023-93 Código Único n° 20220955871

Processo SES-PRC-2022/58917

Contrato: n° 079/2022

Pregão Eletrônico N° 060/2022

Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz Contratada: VSF SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ: 22.439.760/0001-32

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar no Centro de Laboratório Regional do Instituto Adolfo Lutz de São José do Rio Preto. Valor Mensal Atual: R$ 14.448,98

Variação do Período: 3,80% Valor Mensal Reajustado: R$ 14.998,04 Diferença Mensal: R$ 549,06

Vigência: a partir de 01/01/2026

Fundamento Legal: §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Processo SEI N° 024.00010077/2023-13 Código Único n° 20220559771

Processo SES-PRC-2022/34237

Contrato N° 046/2022

Pregão Eletrônico n° 030/2022

Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz

Contratada: VSF SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 22.439.760/0001-32

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar para Centro de Laboratório Regional do Instituto Adolfo Lutz de Pres. Prudente. Valor Mensal Atual: R$ 9.688,87 Variação do Período: 3,80% Valor Mensal Reajustado: R$ 10.057,05 Diferença Mensal: R$ 368,18

Retroativo a 01/01/2026

Fundamento Legal: §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Processo SEI N° 024.00012281/2023-61 Processo SES-PRC-2021/23135

Contrato n° 018/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2021

Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz Contratada: VSF SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA ME CNPJ: 22.439.760/0001-32

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar para Centro de Laboratório Regional do Instituto Adolfo Lutz de Santos

Valor Mensal Atual: R$ 8.322,68 Nº Processo: 024.00120739/2026-05 Variação do Período: 3,80% Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - ENTREGA Valor Mensal Reajustado: R$ 8.638,94 IMEDIATA Diferença Mensal: R$ 316,26 Total de Itens Licitados: 06 (SEIS) Retroativo a 01/01/2026 Valor total da licitação:( sigiloso) Fundamento Legal: §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 Disponibilidade do edital: 17/09/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Horário: das 08h00 às 18h00 Processo SEI N° 024.00009384/2023-43 Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 327 - Cambuci - 2º andar setor azul Processo SES-PRC-2021/23137 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Contrato n° 031/2021 Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2021 site: www.gov.br/compras. Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09:00 no Instituto Adolfo Lutz site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Contratada: VSF SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

CNPJ: 22.439.760/0001-32

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar para Instituto Adolfo Lutz – Campinas

Valor Mensal Atual: R$ 11.317,37

Variação do Período: 3,80%

Valor Mensal Reajustado: R$ 11.747,43 Diferença Mensal: R$ 430,06 Retroativo a 01/01/2026 Fundamento Legal: §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01216156192026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 144/2026

Nº Processo: 024.00025043/2026-68

INSTITUTO PASTEUR

Objeto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata Total de Itens Licitados: 13 (Treze).

SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

SES Endereço: Rua Leopoldo Migues, 327 - 2ºandar - Setor Azul Cambuci, e Secretaria de Estado da Saúde Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-b Coordenadoria de Controle de Doenças Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no Instituto Pasteur site: www.gov.br/compras. Seção de Material e Patrimônio Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no COMUNICADO site: www.gov.br/compras.

Comunico ao (s) fornecedor (es) abaixo que se encontra (m) disponível (is) para a retirada (s) a (s) nota (s) de empenho (s) em epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.

Fonte: DOESP e PNCP

Conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas atualizações, após este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES cabíveis por atraso.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de Material e Patrimônio, pelo telefone: (11) 3145-3153/62 e pelo e-mail [email protected].

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTA DE EMPENHO DE ANULAÇÃO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

ASSUNTO: FORNECIMENTO DE KIT LANCHES PARA O DIA MUNDIAL 2026NE02032 * MR EVENTOS & GASTRONOMIA LTDA*

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA PROCESSO Nº: 024.00080332/2026-20

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 15/09/2026

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRAZO DA VIGÊNCIA: A 17/09/2026

NÚMERO DO EMPENHO DE ANULAÇÃO: 2026NE00665

FONTE DE RECURSO: 150010002

Fica retificado a publicação do DOE. de 14/09/2026, do Pregão Eletrônico nº. 136/2026, SEI-024.00094483-2026-65, cujo objeto é de Contratação de Serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura para realização do evento “Atualização de Inspetores da Vigilância Sanitária em temas de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde”,ONDE CONSTOU: cuja abertura está marcada para o dia 28/09/2026 às 09:00 horas e acessar a partir de 14/09/2026, , LEIA-SE: cuja abertura está marcada para o dia 01/10/2026 às 09:00 horas e acessar a partir de 17/09/2026, . Publique-se,

CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA

ATA ITEM 06 C147/2025 CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR: R$ 18.424,00

Anexo(s): - 2026NE00665 ANULAÇÃO CONVATEC.pdf

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

X. EDITAL-NOVO+TR - NOVA DATA 01-10-26-assinados SEI.pdf

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO DE ANULAÇÃO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

Acha-se aberta no Centro de Vigilância Sanitária – UASG 090107, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 138/2026, referente ao processo nº SEI-024.00038846/2026-82, objetivando a Contratação de Serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura para realização do evento da 2ª Edição do evento “Capacitação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (CBPF-M),a ser realizado por intermédio do “Portal de Compras do Governo Federal”, cuja abertura está marcada para o dia 01/10/2026 às 09:00 horas.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA PROCESSO Nº: 024.00080332/2026-20

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 17/09/2026, o site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 15/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: A 17/09/2026

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no sitewww.e-negociospublicos.com.br.

NÚMERO DO EMPENHO DE ANULAÇÃO: 2026NE00665 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA

Publique-se,

ATA ITEM 08, 6 C147/2025 CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR: R$ 18.424,00

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Anexo(s): - 2026NE00665 ANULAÇÃO CONVATEC.pdf

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01216342952026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratação - 87/2026

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