DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

• Nº Processo: 024.00107934/2026-31

• Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PAPEL GRAU

• CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO

Total de Itens Licitados: 14 (quatorze). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Miguel Estéfno, 3030 - Vila Àgua Funda

Link do PNCP: 46374500000194-1-007646/2026.

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 10h00 no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Diretor I

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – 90046/2026, CONTRATAÇÃO 105/26 Nº Processo: 024.00064531/2026-91

Objeto: Contratação da prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos Total de Itens Licitados: 01 (Um).

Valor total da licitação: R$ 4.571,37 (mensal) – R$ 137.141,10 (30 meses) Disponibilidade do Edital: 16/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5214 – Pirituba – São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90061/2026 (Contratação 90173/210-2026) Nº Processo: 024.00089190/2026-66

Objeto: material de consumo – tênis e sandália Total de Itens Licitados: 10 (dez)

Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 16/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São

Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO: 024.00086667/2026-51

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-200/2026 (90048) ID PCNP: 46374500000194-1-006368/2026

Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

Objeto: Aquisição de material de consumo Manutenção: Fechaduras,

trincos e correlatos

Fonte de Recursos: 150010002

Elemento de Despesa: 33903052

Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: Drop7 Comercio de Materiais em Geral Ltda. CNPJ: 66.270.411/0001-05

Data do Empenho: 14/09/2026 Valor total: R$ 12.000,00 Nota de empenho: 2026NE00389 Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.500.671/0001-82 Data do Empenho: 08/09/2026 Valor total: R$ 2.890,00 Nota de empenho: 2026NE00285 Contratada ;TAYNA NEIVA VIEIRA. CNPJ: 64.615.951/0001-58 Data do Empenho:09/09/2026 Valor total: R$ 850,00 – R$ 2.779,50 Nota de empenho: 2026NE00386 – 2026ne00387 Contratada ; DENISE CRISTINA CAPPARROTTI. CNPJ: 42.399.367/0001-70 Data do Empenho: 09/09/2026 Valor total: R$ 2.415,00 Nota de empenho: 2026NE00388

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo. Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº

14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

PROCESSO: 024.00111630/2026-79 MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903030 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001.40 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 207,40 Nota de empenho: 2026NE00358 Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 5.313,00 Nota de empenho: 2026NE00359 Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 17,40 Nota de empenho: 2026NE00360 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS CNPJ: 44.734.671/0022-86 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 1.696,80 Nota de empenho: 2026NE00361 Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0011-38 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 297,92 Nota de empenho: 2026NE00362 Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO CNPJ: 07.752.236/0004-76 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 30,50 Nota de empenho: 2026NE00363 Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 488,68 Nota de empenho: 2026NE00364 Contratada: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. CNPJ: 61.190.096/0008-69 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 1.799,50 Nota de empenho: 2026NE00365 Contratada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 969,00 Nota de empenho: 2026NE00366 Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0011-38 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 3.900,00 Nota de empenho: 2026NE00367 Contratada: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 20.202.872/0002-20 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 655,00 Nota de empenho: 2026NE00368 Contratada: SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 555,48 Nota de empenho: 2026NE00384

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas.

Publique-se.

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00098104/2026-14, de Aquisição de Material de Escritório, através da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 08/2026 (90055), no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 28.808,00 (vinte oito mil oitocentos e oito reais), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Item 1 – PAPEL SULFITE DE PAPELARIA GRAMATURA 75G/M2, FORMATO

A4

VALOR TOTAL: R$ R$ 20.000,00 – QUANT. 1.000

EMPRESA: RD PAPEIS & EPI LTDA

CNPJ: 08.822.824/0002-30

Item 2 – FITA ADESIVA DE PAPELARIA PROPILENO MEDINDO (50MMX50M), TRANSPARENTE

VALOR TOTAL: R$ 216,00 – QUANT. 80 EMPRESA: Distribuidora de Suprimentos Etica Ltda CNPJ: 04.708.626/0001-08

Item 3 – EXTRATOR DE GRAMPOS EM ACO INOX, TIPO ESPATULA VALOR TOTAL: R$ 91,20 – QUANT. 80

EMPRESA: MEGAPEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 67.440.461/0001-56

Item 4 – PASTA SIMPLES DE POLIPROPILENO VALOR TOTAL: R$ 199,80 – QUANT. 60 EMPRESA: MEGAPEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 67.440.461/0001-56

Item 5 – RECADO AUTO ADESIVO EM PAPEL OFF-SET VALOR TOTAL: R$ 400,00 – QUANT. 200 EMPRESA: LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 18.112.610/0001-42

Item 6 – - AGENDA PERMANENTE COSTURADA MEDINDO MP.145XALT.205)MM

VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 – QUANT. 500 EMPRESA: Distribuidora de Suprimentos Etica Ltda CNPJ: 04.708.626/0001-08

Item 7 – CADERNO BROCHURA COSTURADO 1/4,SEM INDICE VALOR TOTAL: R$ 1.401,00– QUANT. 300 EMPRESA: MEGAPEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 67.440.461/0001-56 Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00086667/2026-51, de Aquisição de Material de Consumo - Manutenção, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 200/2026, no âmbito do CAISM Philippe Pinel. Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 21.984,50 (Vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Item 1 – Fechadura externa

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 – QUANT. 100 EMPRESA: Drop7 Comercio de Materiais em Geral Ltda. CNPJ: 66.270.411/0001-05

Item 2 – Fechadura de embutir

VALOR TOTAL: R$ 2.890,00 – QUANT. 50 EMPRESA: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.500.671/0001-82

Item 3 – Fechadura residencial VALOR TOTAL: R$ 2.779,50 – QUANT. 50 EMPRESA: TAYNA NEIVA VIEIRA CNPJ: 64.615.951/0001-58

Item 4 – Porta Cadeado de aço VALOR TOTAL: R$ 850,00– QUANT. 50 EMPRESA: TAYNA NEIVA VIEIRA CNPJ: 64.615.951/0001-58 Item 5 – Porta cadeado VALOR TOTAL: R$ 950,00– QUANT. 50 EMPRESA: DENISE CRISTINA CAPPARROTTI CNPJ: 42.399.367/0001-70 Item 6 – Ferrolho de Aço VALOR TOTAL: R$ 725,00– QUANT. 50 EMPRESA: DENISE CRISTINA CAPPARROTTI CNPJ: 42.399.367/0001-70 Item 7 – Ferrolho de aço cilíndrico VALOR TOTAL: R$ 740,00– QUANT. 50 EMPRESA: DENISE CRISTINA CAPPARROTTI CNPJ: 42.399.367/0001-70 Item 8 – Dobradiça aço VALOR TOTAL: R$ 1050,00– QUANT. 150 EMPRESA: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 64.615.951/0001-58

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS

PROCESSO N° 024.00019949/2023-09 CONTRATO Nº 2/2025 TERMO ADITAMENTO Nº 3/2026

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2025 FIRMADO ENTRE ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTIDIO DE MOURA CAMPOS” E A O3 GESTÃO AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS).

Celebram o presente Termo de Aditamento, por meio de assinatura eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, as seguintes partes: como CONTRATANTE o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de Moura Campos”, inscrito no CNPJ Nº 46.374.500/0050-72, com sede na Avenida Ítalo Bacchi, S/N, Jardim Aeroporto, Botucatu/SP neste ato representada pela Sr.ª Marly Tieghi de Mello, Diretor Técnico de Saúde III, nomeada pelaResolução do Secretário de Saúde nº 18, de 18 de setembro de 2008 publicado no DOE de 19 de setembro de 2008, inscrita no CPF sob o nº 072.048.398-03, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, e, de outro lado como CONTRATADO, o fornecedor O3 GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 02.456.361/0001-72, sediado na na Rua Egídio Gomes, nº 131, Jardim Vale Verde na cidade de Bernardino de Campos-SP, neste ato

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