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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 80

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 443/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 266.00000343/2026-46

Objeto: Aquisição de matéria-prima farmacêutica Bromidrato de Galantamina (pellets) Total de Itens Licitados: 1 (um).

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 443/2026, do tipo menor preço, destinado a: AMICACINA, SULFATO DE AMICACINA, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 500 MG 2 ML, VIA ENDOVENOSA OU INTRAMUSCULAR · OMALIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 150 MG 1 ML, VIA SUBCUTANEA · ARIPIPRAZOL, COMPRIMIDO 15 MG;... a realização da Sessão será no dia 30/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 443/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 17/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 17/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais? q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1>

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Anexo(s): PRE 0043_2026 - Bromidrato de Galantamina_Edital_completo.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 445/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 445/2026, do tipo menor preço, destinado a: CONJUNTO DE BAINHA INTRODUTORA DE MULLINS, EM POLIETILENO, RADIOPACA, APIROGÊNICA, ATÓXICA, 14FR DE DIÂMETRO, 75 CM DE COMPRIMENTO, PARA USO EM PROCEDIMENTO ANGIOGRÁFICO HEMODINÂMICOS, CONJUNTO CONTENDO UMA BAINHA INTRODUTORA, UM DILATADOR E UMA VÁLVULA HEMOSTÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE;... a realização da Sessão será no dia 30/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 445/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 17/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE EQUIPAMENTO

Processo Administrativo nº: 266.00000276/2026-60

Cedente: Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP Cessionária: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Cessão temporária de uso de bem móvel de propriedade da FURP, do equipamento Compactador de Rolos, modelo TFC-520, marca Vector, patrimônio nº 050824, para utilização conforme condições estabelecidas no Termo.

Vigência:12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por igual período. Data de assinatura: 08/09/2026

Anexo(s):

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 447/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 447/2026, do tipo menor preço, destinado a:DACARBAZINA, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 200 MG, VIA ENDOVENOSA; DACARBAZINA, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 600 MG, VIA ENDOVENOSA,a realização da Sessão será no dia 02/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 447/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 17/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 318/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Aquisição. Nº 318/2026

Nº Processo: 145.00025286/2026-57

Total de Itens Licitados: 1 (Hum) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Anexo(s):

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 596/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Fonte: DOESP e PNCP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 596/2026, do tipo menor preço, destinado a: MICRO TESOURA PARA CIRURGIA DE LARINGE, CURVA PARA CIMA, MEDINDO 4 MILIMETROS X 28 CENTIMETROS COMPATÍVEL COM KARL STORZ REF. 8594B;

Anexo(s): SEI_0121268157_Edital.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 344/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE

*PINÇA TESOURA RETA, PARA MICRO CIRURGIA DE LARINGE, ABERTURA VERTICAL, LÂMINA DE 4,5 MM COMPRIMENTO DE 250 MM. COMPATÍVEL COM KARL STORX REF. 8594ª;... a realização da Sessão será no dia 30/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nºnº 92201 – 596/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 17/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

2026

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 344/2026

Nº Processo: 145.00018426/2026-31

Objeto: CAT. P/ECOGRAFIA (ULTRASSONOGRAFIA) INTRACORONARIANA sob o nºnº
60 MHZ, FIO GUIA 0.014 DE ALTA DIRIGIBILIDADE E PONTA FLEXÍVEL, COM 17/09/2026.
CATETE DE IMAGEM P/TOMOGRAFO DE COERENCIA OPTICA DIAM. 2,7F,
CONJUNTO PARA FECHAMENTO DE FORAME OVAL, ENDOP.TORÁCICA. 3602-2152.
AUTOEXPANS.HIBR

Total de Itens Licitados: 6 (Seis)

Anexo(s):

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Horário: das 08:00 às 17h59

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 564/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00008403/2026-46

Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: INSUMOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 05 (CINCO).

Anexo(s):

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

SEI_0121374463_Edital.pdf

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 419/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 728/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 419/2026, destinado à aquisição de LAMINA DESCARTÁVELL PARA TRICOTOMIZADOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com a cessão em COMODATO DE 50 TRICOTOMIZADORES, com sessão no dia 18/09/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alteração de edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 144.00012919/2026-95 Objeto: SENSORES PARA EQUIPAMENTOS Total de Itens Licitados: 03 (TRÊS). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 735/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00013034/2026-11 Objeto: SERVIDOR RACK DUAL Total de Itens Licitados: 01 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

REAJUSTE DE PREÇOS 2026, INEXIGIBILIDADE, CONTRATO 052/2025

CONTRATO: 052/2025

PROCESSO: 060.00015186/2025-44

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - UGE 180216

CONTRATADA: DYLEA GASPAR DE CAMARGO BARROS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS SUL

Apostila-se o reajuste de preços, conforme Cláusula Terceira do Contrato 052/2025, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.

Considerando que o índice IPC-FIPE período entre junho de 2025 a junho 2026 foi de 3,92%, a estimativa do valor total do contrato é de R$ 18.078,10 (dezoito mil setenta e oito reais e dez centavos), retroativos a 03 de junho de 2026 (Ref.: data da avaliação do imóvel, conforme previsto no contrato). NOTA DE EMPENHO: 2026NE00614, 2026NE00613, 2026NE00061 (0117563752)

EXTRATO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 12/2024 - LIMPEZA LIMPEZA HOSPITALAR NPC E NPML AMERICANA; EPC LIMEIRA; EPML LIMEIRA; NECROTÉRIO LIMEIRA; EPC/EPML PIRACICABA; NECROTÉRIO PIRACICABA; EPC SÃO JOÃO DA BOA VISTA; EPML SÃO JOÃO DA BOA VIS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

SPTC-Superintendência da Polícia Técnico-Científica PROCESSO: SEI 060.00008497/2023-95

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 208/2023

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: A.L.P Santos Serviços LTDA

OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR NPC E NPML AMERICANA; EPC LIMEIRA; EPML LIMEIRA; NECROTÉRIO LIMEIRA; EPC/EPML PIRACICABA; NECROTÉRIO PIRACICABA; EPC SÃO JOÃO DA BOA VISTA; EPML RIO CLARO; NECROTÉRIO RIO CLARO; EPC RIO CLARO E NPC/NPML CAMPINAS.

Valor do Contrato: R$3.840.693,00 (três milhões oitocentos e quarenta mil seiscentos e noventa e três reais.

Ficam acrescidos mais 30 (trinta) meses aos prazos de execução e vigência.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 31/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Dispensa de Licitação com disputa

Nº Processo sei: 058.00100510/2026-21

Nº PNCP: 46377800000127-1-003953/2026

Objeto: Aquisição de 15 HDs Externo - (Disco rígido externo portátil) Total de Itens Licitados: 1

Valor total da licitação: R$ 14.224,50 (quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos)

Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Horário: 08h00

Endereço: Rua Ferreira de Araújo 653 - Pinheiros, São Paulo - SP, cep 05428-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3953 Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 31/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

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