DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Contratada: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 61652237000141 OBJETO: Interruptor simples Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205 Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903054

Dispensa nº 31/2026 Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19

Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026

Valor total do contrato: R$ 1.909,98 (mil novecentos e nove reais e noventa e oito centavos)

Número da nota de empenho: 2026NE00219

Data da emissão do empenho: 14 de setembro de 2026 Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da

Capital - DECAP

Contratada: CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 57225415000180 OBJETO: Cabo elétrico PP Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205

Dispensa nº 31/2026 Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19 Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026 Valor total do contrato: R$ 731,00 (setecentos e trinta e um reais) Número da nota de empenho: 2026NE00217 Data da emissão do empenho: 14 de setembro de 2026 Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP

Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903054

Contratada: DROP7 COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA

CNPJ: 66270411000105 OBJETO: Lâmpada LED bulbo Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205 Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903090

Dispensa nº 31/2026 Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19 Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026

Valor total do contrato: R$ 344,40 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) Número da nota de empenho: 2026NE00220 Data da emissão do empenho: 14 de setembro de 2026

Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP Contratada: MARIANA CARDOZO AGOSTINI DE ANDRADE CNPJ: 52198585000108 OBJETO: Cadeado 25mm Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205 Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903052

Dispensa nº 31/2026

Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19

Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026

Valor total do contrato: R$ 1.438,00 (mil quatrocentos e trinta e oito reais)

Número da nota de empenho: 2026NE00218 Data da emissão do empenho: 14 de setembro de 2026

Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da

Capital - DECAP

Contratada: DIPAR FERRAGENS EIRELI CNPJ: 16868674000142 OBJETO: Lâmpada LED tubular Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205 Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903090

Dispensa nº 31/2026 Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19 Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026

Valor total do contrato: R$ 1.077,90 (mil e setenta e sete reais e noventa centavos) Número da nota de empenho: 2026NE00221 Data da emissão do empenho: 14 de setembro de 2026 Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP

Contratada: F.A. COMERCIAL LTDA CNPJ: 30690006000107 OBJETO: Cadeado 50mm Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205 Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903052

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES

A Ilustríssima Senhora
Camila Stanfaker de Andrade
Responsável legal da empresa
CRS LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.474.357/0001-01

Após cordiais cumprimentos, NOTIFICO Vossa Senhoria, a ofertar manifestação no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, quanto aos apontamentos abaixo elencados, que tratam, em tese, de notícia de descumprimentos das Cláusulas previstas no Contrato nº. 005/2023 - serviço de limpeza predial da Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim.

Dispensa nº 31/2026 Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19 Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026 Valor total do contrato: R$ 275,70 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) Número da nota de empenho: 2026NE00216 Data da emissão do empenho: 14 de setembro de 2026 Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP

A manifestação a ser encaminhada pela Contratada deverá acompanhar documentação comprobatória, a ser encaminhada para o e- mail do Setor de Finanças: [email protected]

O próximo pagamento a ser creditado para Contratada estará condicionado à manifestação e documentação comprobatória da regularização de todos os apontamentos contidos na presente Notificação.

Contratada: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 61652237000141 OBJETO: Interruptor duplo Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205 Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903054

�. Notícia de atraso do pagamento do último salário e benefícios da colaboradora Roseli Aparecida de Paula – CPF: 173.710.738-43;

�. Notícia de atraso de 02 (dois) meses de Vale Alimentação (julho e agosto de 2026) da colaboradora Roseli Aparecida de Paula - – CPF: 173.710.738-43;

�. Noticia de não pagamento do FGTS dos meses de: março, maio, junho, agosto e setembro do ano de 2025, da colaboradora Roseli Aparecida de Paula, sendo já requerido anteriormente a devida regularização, cujo prazo divulgado pela Contratada foi 13/08/2026, já findado;

Dispensa nº 31/2026 Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19 Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026 materiais de limpeza não foram entregues até a presente data, causando Valor total do contrato: R$ 176,10 (cento e setenta e seis reais e dez grande prejuízo a execução do serviço. centavos) Número da nota de empenho: 2026NE00215 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO Data da emissão do empenho: 14 de setembro de 2026 BERNARDO DO CAMPO Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP

Segundo informações da Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, os materiais de limpeza não foram entregues até a presente data, causando grande prejuízo a execução do serviço.

Encontra-se aberto nesta Delegacia Seccional de Polícia, o Pregão Eletrônico nº 90018/2026, do tipo – MENOR PREÇO, Processo SEI nº 058.00062220/2026-72, PNCP 46377800000127-1-003939/2026, com amparo na Lei 14.133/2021, destinado à contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). A abertura da sessão pública terá início na data de 05/10/2026 às 10h. O teor do ato convocatório (edital) e demais peças pertinentes encontram-se disponibilizados no site https://pncp.gov.br e https://compras.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026, EDITAL Nº 39/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 058.00022976/2026-89 SIAFEM: 20260443156 CONTRATO: 15 / 2026

Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 São José dos Campos CNPJ: 04.236.548/0023-00 Contratada: CD CAFÉ DIAS - VITOR AUGUSTO DIAS SILVA, CNPJ 48.947.862/0001-52

Objeto: Aquisição de gênero alimentício - café em pó e café em grãos, para o DEINTER 1.

Vigência: 100 dias. Valor total de R$ 32.920,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte reais). Recurso: UGE 180105 - ND 339030 - PTRES 180205

Notas de empenho: 2026NE00333 Data da assinatura: 15/09/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 180283/37/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

NOTA DE EMPENHO – SIAFÍSICO – 2026NE00307 UGE: 180283 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ Data de Emissão: 16/09/2026 CNPJ: 59.808.351/0001-76

Credor: BMJ SUPRIMENTOS GERAIS LTDA

Nº Processo: 20260462032

Licitação: Dispensa

Valor do Empenho: R$ 2.670,00

Item 01: Malote; de Lona; Com Alca; medindo aproximadamente 60 x 45 x 18 Cm (a x l x P); Na Cor Preta; Com Visor de Identificação; Fechamento Com Anéis de Metal e Cinta de Couro.

Quantidade: 30

Valor Unitário: R$ 89,00

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

PROCESSO SEI N° 058.00100908/2026-68 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026 CONTRATANTE: DEINTER 2 – CAMPINAS

UGE: 180107 CNPJ: 04.236.548/0058-21

EMPRESA CONTRATADA: WCN TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.204.846/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria para renovação de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para o Deinter 2 – Sede e obtenção de AVCB para a DEIC/DISE e DIG/DHPP Campinas.

VALOR: 54.500,00

NATUREZA DE DESPESA: 33903999 PTRES: 180205

EMPENHO: 2026NE00321 DATA DE EMISSÃO: 15/09/2026

Considerando o contido nos autos, AUTORIZO, a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores, para contratação da empresa WCN TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.204.846/0001-37, situada à Rua Itapecerica da Serra, 975, Cidade Jardim, Campinas/SP, CEP: 13050-410, a realizar o serviço assessoria para renovação de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para o prédio que abriga o Deinter 2 – Sede, localizado na Rua Marechal Deodoro, 135, Centro e obtenção de dois AVCBs para os imóveis da DEIC (Divisão Especializada de Investigações Criminais) e DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Campinas, localizados na Rua Praxiteles Ferreira Neves, s/n, Vila Georgina, Campinas/SP, conforme Termo de Referência, no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS SEI nº 058.00040368/2026-56 Processo nº 27/2026 CÓDIGO ÚNICO: 20260329711 Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO Resolução PGE 55-2023 CONTRATADA: LAZARINI COM. PRODS. HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 56.451.198/0001-84

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