DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Curvelo (MG), 16 de setembro de 2026.
Processo Licitatório n° 015/2025 Pregão Eletrônico n° 02/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO E JULGAMENTO
VEREADOR ALBANY DE SOUZA Presidente da Comissão Especial
VEREADOR CARLOS HENRIQUE COELHO DE SOUZA Membro – Poder Legislativo
CINTHIA DIAS DOS REIS
Membro – Representante da Secretaria Municipal de Educação (E.M. Filomena de Oliveira Leite)
ROGÉRIO DA FONSECA TRINDADE
Membro – Representante da Biblioteca Pública Municipal Antônio Gabriel Diniz
Publicado por: Gabriela Dos Reis e Ramos Código Identificador: C67D0BFB
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PORTARIA Nº 1.033, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.033, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
HOMOLOGA O EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PRÊMIO LITERÁRIO "ANTÔNIA CLEUSA GUIMARÃES" – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO , Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º, e art. 8º do Decreto Legislativo nº 263, de 27 de abril de 2021;
CONSIDERANDO a deliberação unânime da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 1.024/2026, formalizada no Edital de Retificação nº 01/2026;
CONSIDERANDO o recebimento expressivo de 51 (cinquenta e uma) redações oriundas das escolas municipais e a necessidade de resguardar o caráter eminentemente pedagógico, inclusivo e democrático da premiação;
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologado o Edital de Retificação nº 01/2026 referente ao Regulamento do Concurso de Redação do Prêmio Literário "Antônia Cleusa Guimarães" – Edição 2026, readequando o cronograma de homologação/divulgação para o dia 21 de setembro de 2026, a realização da Sessão Solene de Entrega da Premiação para o dia 28 de setembro de 2026, bem como admitindo o uso de escrita a lápis grafite legível nos termos da nova redação do item 3.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Curvelo (MG), 16 de setembro de 2026.
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Curvelo
Publicado por: Gabriela Dos Reis e Ramos Código Identificador: EB35AFB7
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 015/2025
Contratante: Câmara Municipal de Diamantina/MG Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas
Objetivo: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, incluindo todos os serviços de conversão de dados, implantação, migração, de dados pré-existentes, treinamentos, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, com hospedagem em data center externo *nuvem) por conta da empresa contratada e que atenda aos requisitos do SIAFIC, e- social e LGPD, para atender às demandas da Câmara Municipal de Diamntina/NG.
Prazo: Prorrogado pelo período de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027, de acordo com a Lei n° 14.133/21
Assinatura: 08 de setembro de 2026
Signatários: Pelo Contratante - Vereador Marcos Francisco Santos Fonseca - Presidente da Câmara Municipal de Diamantina/MG
Pela Contratada: Uagner Luiz Cordeiro - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
EVANDRO LUIZ DA CRUZ Agente de Contratação
Publicado por: Evandro Luiz da Cruz Código Identificador: 5958F5C1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATO N° 015/2025
Processo Licitatório n° 015/2025 Pregão Eletrônico n° 02/2025
Contratante: Câmara Municipal de Diamantina/MG Contratado: Memory Projetos e Desenvollvimento de Sistemas Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de informáticaintegrado para a gestãopública, incluindo todos os serviços de conversão de dados, implantação, migração, de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, com hospedagem em data center externo (nuvem) por conta da empresa contrtada e que atenda aos requisitos do SIAFIC, e-socail e LGPD, para atender às demandas da Câmara Municipal de Diamantina/MG.
Valor: O valor do serviço contratado, será reajustado em aproximadamente 4,05% (quatro virgula cinco) por cento, com base na variação do ICTI - Índice de Custos da Tecnologia da Informação passando o valor mensal de R$13.929,00 (Treze mil novecentos e vinte e nove Reais), corrigido para R$ 14.493,12 (Quatorze Mil quatrocentos e noventa e três Reais e doze centavos) durante o período de prorrogação do Contrato.
Assinatura: 08 de setembro de 2026
Sgnatários: Pela Contratante: Vereador Marcos Francisco Santos Fonseca - Presidente da Câmara Municipal de Diamantina/MG Pela Contratada: Uagner Luz Cordeiro - Memoru Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda
EVANDRO LUIZ DA CRUZ Agente de Contratação
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