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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 40

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

[email protected]. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada por e-mail.

Barroso, 16 de setembro de 2026.

RAQUEL FERREIRA DINIZ.

Presidente da Comissão de Seleção para escolha de Organização da Sociedade Civil.

Publicado por: Erica Aparecida Cardoso Moreira Código Identificador: B30ED126

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0199/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026

O Município de Barroso torna público o Edital 088/2026 Processo nº 0199/2026 Pregão nº 069/2026. Constitui objeto deste Edital a Aquisição de equipamento máquina de solda inversora Bivolt Processador de 32 Bits (MCU), com estrutura de 4 rodas e caixa para cilindro, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Abertura: 30/09/2026 às 10:00hs

Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: [email protected]

Publicado por: Lígia Mara da Silva Código Identificador: 78050EF4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BELO ORIENTE

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG. AVISO DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 85/2026 - Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes operacionais e botas de segurança destinados aos servidores da Central de Ambulâncias. da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 30/09/2026 às 9h.

O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9-9781-1703.

Belo Oriente, 16 de setembro 2026.

TIAYA ALVES DA SILVA MATOS. Agente de Contratação.

Publicado por: Marcio Cirilo de Souza Código Identificador: 26790032

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA

LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 53/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de soluções parenterais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento ao PAM – Pronto Atendimento Municipal e Unidades de Saúde. Data entrega das propostas: Até 29/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão

ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 2D8586F3

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº LICI153/2022 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022. RETIFICADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº LICI153/2022 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022. Retificado. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA e JOSE ANTONIO DA SILVA - TRANSPORTES SILVA – ME, CNPJ 07.757.557/0001-10 . OBJETO: O presente Termo Aditivo

tem por objeto o realinhamento de preços referente ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com o despacho jurídico da Procuradoria Geral do Município, conforme segue:

Item Descritivo Und Valor
atual
Valor
realinhado
13 LINHA B.ESP/AGUAS VERDES/ILHA / SERRINHA
PERÍODO
MATUTINO;
VEÍCULO
VAN/KOMBI
CAPACIDADE 15 LUGARES; RODAGEM DIÁRIA 160
KM, PERCURSO IDA E VOLTA (35566)
Km R$ 2,16 R$ 3,41
14 LINHA B.ESP / SERRINHA / CANDOCA / CÓRREGO
DOS OLHOS / AGUAS VERDES PERÍODO NOTURNO;
VEÍCULO
VAN
/
KOMBI
CAPACIDADE
15
LUGARES;RODAGEM DIÁRIA 126 KM, PERCURSO
IDA E VOLTA (35568)
Km R$ 2,30 R$ 3,95

Retificação: Ficam retificados os extratos anteriores, publicados no Diário Oficial do Município, Edição nº 1685, de 11/09/2026, e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros/AMM, Edição n.º 4359, Ano XVIII, de 14/09/2026, em virtude de erro na identificação da parte contratada. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 8.666/93 e alterações. Pregão Presencial 59/2022.

AROLDO ROSA DE MEDEIROS JÚNIOR – Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 6AF791A3

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Axia Energia S.A., Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Objeto: Os partícipes estabelecem e formalizam as respectivas obrigações e responsabilidades relativas à elaboração do projeto executivo de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Boa Esperança/MG, conforme aprovado pelo Comitê Gestor nos termos do Ofício nº 886 /2025/SNSH-MIDR, de 12 de novembro de 2025. Vigência: até conclusão da elaboração do projeto.

Publicado por: Mario Luis Coelho Código Identificador: 2E2EA9C2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM REPOUSO

DECRETOS DECRETO Nº 1681/2026

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