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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 42

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Anulação:
02 06 01 DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2037.0000 SAUDE DE QUALIDADE -50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 621 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do
621 000 SUS ESTADUAL FICHA:
423
Anulação ( - ) -50.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BOM REPOUSO, 05 de AGOSTO de 2026

EDMILSON ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Honoria de Freitas Código Identificador: 5BCF16A0

DECRETOS DECRETO Nº 1689/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO-MG AL. JOSE BRANDAO, N. 348 CNPJ:18675892/0001-96 Exercício: 2026

DECRETO Nº 1689 , DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1156

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O Prefeito Municipal de BOM REPOUSO, no uso de suas atribuições legais;

Anulação:
02 04 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVIÇOS
PUBLICOS
15.451.0002.1010.0000 QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -40.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
109
15.452.0002.1050.0000 QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
133
02 06 01 DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -65.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
396
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -22.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
396
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -5.400,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
396
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -1.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
396
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -250,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
396
Anulação ( - ) -136.650,00

Decreta:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$136.650,00 distribuídos as seguintes dotações:

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BOM REPOUSO, 10 de AGOSTO de 2026

Origem: Anulação
02 03 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2004.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 61
28.846.0001.0002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 250,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 67
02 04 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVIÇOS
PUBLICOS
15.452.0002.2009.0000 QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
134
26.782.0002.2007.0000 QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL 22.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
164
02 05 01 DIVISAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0004.1020.0000 EDUCACAO PARA TODOS 5.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
233
12.361.0004.2017.0000 EDUCACAO PARA TODOS 65.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
250
02 05 02 DIVISAO DO ENSINO INFANTIL
Origem: Anulação
02 05 02 DIVISAO DO ENSINO INFANTIL
12.365.0005.2023.0000 EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA:
293

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

EDMILSON ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Honoria de Freitas Código Identificador: FABC5BC3

DECRETOS

DECRETO Nº 1694/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO-MG AL. JOSE BRANDAO, N. 348 CNPJ:18675892/0001-96 Exercício: 2026

DECRETO Nº 1694 , DE 30 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1185

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O Prefeito Municipal de BOM REPOUSO, no uso de suas atribuições legais;

Decreta:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$60.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Origem: Excesso

02 06 01
DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE 60.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terc
1 600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal
600 000 SUS FEDERAL - CUSTEIO FICHA: 568
Artigo 2o.- O cr
com recursos pro
Excesso:
édito aberto na forma do artigo anterior
venientes de:
será coberto
60.000,00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 42