DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

pelo Prefeito Municipal Senhor Lázaro Roberto da Silva , inscrito no CPF sob n.º 681..- denominado LOCATÁRIO , resolve RESCINDIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00274/2020 oriundo do Processo Licitatório nº 0044/2020 – Dispensa nº 0005/2020 firmado com SEBASTIÃO CESAR ALVES , pessoa física, com endereço à Rua André Martins Andrade Filho, n° 297 - Cruzeiro - Itajubá - MG - 37502-210, inscrita no CPF sob nº. 285..-, a seguir denominado LOCADOR, pelos motivos expostos:

Considerando o Memorando nº 070/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Considerando a Notificação de cancelamento de contrato e devolução de imóvel.

Considerando o Memorando nº 057/2026 oriundo da Procuradoria Geral do Município.

Considerando o Termo de vistoria e entrega de imóvel.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Despacho do Prefeito Municipal. 16 de setembro de 2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000107/2026 – PREGÃO/ADESÃO À ATA Nº 000053/2026. OBJETO: 01.51422 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA (ZERO HORA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). ADJUDICADO E HOMOLOGADO À EMPRESA BAMAQ AS BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº 18.209.965/0001-54.

Campos Altos/MG, 16 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Prefeito Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Rescindir consensualmente o Contrato Administrativo de Locação nº 00274/2020 do Processo Licitatório nº 0044/2020 – Dispensa nº 0005/2020, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR .

O Presente Termo de Rescisão será publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM.

Campanha/MG, 11 de Setembro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 1F22C281

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo Licitatório nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 060/2026. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico que tem por finalidade a c ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros total de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto/fechado. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 08h30 do dia 01/10/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 08h30 do dia 01/10/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.gov.br.

RAFAELA REGINA DE SOUZA–

Pregoeira.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: BDF50474

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: D298FF7D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO A ATA Nº 49/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 101/2026 - Pregão Eletrônico/Adesão a Ata Nº 49/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, DO CONVÊNIO 1261002551/2026 SEE, DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GRAIS - CIMINAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, 16 (DEZESSEIS) LUGARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL. Contratado: PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Contrato nº. 168/2026. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Data assinatura 16/09/2026. Valor Contrato: R$ 344.000,00.

Campos Altos – MG, 16/09/2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Pref. Mun.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: BADA7328

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO A ATA Nº 52/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 104/2026 - Pregão Eletrônico/Adesão a Ata Nº 52/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ CIDERSOP, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, MODELO SEDAN,. Contratado: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Contrato nº. 167/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2027. Data assinatura 16/09/2026. Valor Contrato: R$ 118.480,00.

Campos Altos – MG, 16/09/2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 107/2026

VICENTE DE PAULO MATEUS – Pref. Mun.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: AC26D1D3

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