DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 96/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 96/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVELINO SILVA E LÁZARO CARDOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUM. Contratado: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA. Contrato nº. 166/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/06/2027. Data assinatura 16/09/2026. Valor Contrato: R$ 410.108,02.

cronogramas físico-financeiros, tornando inconveniente o prosseguimento do certame nas condições originalmente estabelecidas.

Registra-se que, embora o edital tenha sido publicado, a sessão pública não foi realizada, não houve licitantes cadastrados ou propostas apresentadas, tampouco julgamento, adjudicação, homologação ou contratação. A íntegra da decisão encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município.

Capitão Enéas/MG, data da publicação.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Hanna Ferreira Souza Código Identificador: E760D1E0

Campos Altos – MG, 16/09/2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Pref. Mun.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: 6B34D77D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO CONTRATAÇÃO DIRETA 031/2026 – PROCESSO 100/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 100/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA 031/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FECHADURAS E DOBRADIÇAS ADEQUADAS PARA AS PORTAS DE VIDROS DA UNIDADE CMEI OLAVO LIODONIO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE FECHAMENTO QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA.

Vencedor: DAVID HENRIQUE ABREU VARGAS, empresa inscrita no CNPJ de n°. 37.072.958/0001-96. Valor: R$ 9.607,50 (nove mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).

Campos Altos – MG, 16 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARLOS CHAGAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 195/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2026 - Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda - EPP. Processo N°. 87/2026 – referente ao Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinado às ambulâncias usadas para o transporte de pacientes, bem como ao tratamento de oxigenoterapia de pacientes referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde – Ata De Registro De Preços Nº. 195/2026 – Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda. Data da Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12(doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação – Data da Homologação: 15 de setembro de 2026.

LUDMILA APARECIDA SOARES SOUZA - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: B4CDC2F5

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 196

VICENTE DE PAULO MATEUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: F5A2888A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público que o Prefeito Municipal, acolhendo o Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Certidão da Agente de Contratação e o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, decidiu REVOGAR o Processo Licitatório nº 026/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A revogação decorre de reavaliação técnica superveniente, que demonstrou a necessidade de revisão e atualização dos projetos, levantamentos, quantitativos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de custos, preços de referência, BDI e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2026 - Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Leonice A A de Oliveira & Cia Ltda - EPP. Processo N°. 89/2026 – referente ao Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de costura industriais, visando garantir seu pleno funcionamento, conservação e continuidade das atividades do Centro de Costura – Ata De Registro De Preços Nº. 196/2026 – Leonice A A de Oliveira & Cia Ltda - EPP. Data da Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12(doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação – Data da Homologação: 15 de setembro de 2026.

LUDMILA APARECIDA SOARES SOUZA - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 5AC11562

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 197

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2026 - Extrato de Ata de Registro de

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