DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. Processo N°. 85/2026 – referente ao Registro de preços para eventual e futura aquisição de emulsão asfáltica RL – 1C, para uso em recomposição de vias públicas na cidade de Carlos Chagas - MG – Ata De Registro De Preços Nº. 197/2026 – Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. Data da Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12(doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação – Data da Homologação: 15 de setembro de 2026.

LUDMILA APARECIDA SOARES SOUZA - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: B3E93FD9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DA MATA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO NOVA INFRA CONSTRUCOES LTDA , CNPJ SOB O Nº 52.949.485/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHOS DE RUAS DIVERSAS NO POVOADO DOS CAMPOS – ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA-MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS EXISTENTES E DEMAIS DOCUMENTOS. DATA: 11/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: A82F7C70

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO CLINICA LACERDA LTDA, CNPJ SOB O Nº 45.073.518/0001-93. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA: 14/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 220200DF

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO: RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA, CNPJ Nº 28.212.451/0001-01 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA: 1º/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 74670C8C

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO: MGREGO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 68.176.126/0001-55 . OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). DATA: 16/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: E5AB07C3

PREFEITURA DE CARMO DA MATA PREGAO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso

de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 060/2026 – Processo Licitatório n.º 130/2026. o município de Carmo da Mata - MG, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 060/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) NOTEBOOKS NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA, VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ÀS AÇÕES DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES E JOVENS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data e horário de início da sessão: 29/09/2026 às 9h. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Raíssa Karolyna Alves Santos Código Identificador: 6EAF0C37

PREFEITURA DE CARMO DA MATA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2026

Dispõe sobre a deliberação e aprovação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Carmo da Mata/MG, da Solicitação Intempestiva de Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento nº 004/2025, celebrado com a GIRA – Espaço de Produção, Pesquisa e Performance em Arte e Cultura Popular, para execução do Projeto ―Esperançar – Entre Flores e Estratégias‖,

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