DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
CONTRATO ORIGINÁRIO: Contrato nº 010/2026 TERMO ADITIVO: Termo Aditivo nº 001/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG
CONTRATADA: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
VALOR DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 481,57 (Quatrocentos e oitenta e um reais, cinquenta e sete centavos) o que representa 25% do valor inicial.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.
CONTRATO ORIGINÁRIO: Contrato nº 012/2026 TERMO ADITIVO: Termo Aditivo nº 001/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG
CONTRATADA: REGINALDO JOSÉ BARBOSA
VALOR DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 749,81 (Setecentos e quarenta e nove reais, oitenta e um centavos) o que representa 25% do valor inicial.
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Empresa Contratada: COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, inscrita no CNPJ sob nº 19.221.229/0001-84. Valor R$ 28.070,06 (vinte e oito mil, setenta reais e seis centavos), Vigência: 06/08/2026 a 01/09/2026.
TAMIRES RIBEIRO. Agente de Contratação
Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: B3B4D2E0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.
CONTRATO ORIGINÁRIO: Contrato nº 014/2026 TERMO ADITIVO: Termo Aditivo nº 001/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG CONTRATADA: SILVANA DO ROSÁRIO FERREIRA
VALOR DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 561,77 (Quinhentos e sessenta e um reais, setenta e sete centavos) o que representa 25% do valor inicial.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.
Couto de Magalhães de Minas – MG, 16 de setembro de 2026.
JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Municipal
Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 0D2D86AC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ORDEM DE SERVIÇOS
ORDEM DE SERVIÇOS N.º: 002/2026
Referente à : Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia para a implantação do sistema de drenagem pluvial superficial e de pavimentação urbana em aproximadamente 3,8Km de vias públicas do Município de Curvelo/MG, compreendendo os trechos da Av. Otohn Bezerra de Melo e da R. Andradina, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo SEI nº 7.07.000223/2026-8.
REFERÊNCIA:
Modalidade : Dispensa de licitação nº 021/2026
Contrato n.º : 070/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA
COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2025.
APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– Torna-se público o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 051/2025, Processo Licitatório nº 046/2025, Inexigibilidade nº 027/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, PARA ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE E TRIBUNAIS. Empresa Contratada: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.688.063/0001-33. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.
TAMIRES RIBEIRO.
Agente de Contratação
Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: 2218C448
COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2025.
APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– Torna-se público o extrato do segundo termo aditivo do contrato nº 047/2025, Processo Licitatório nº 043/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 004/2025. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
Valor global do Contrato : R$106.376,00 (Cento e seis mil, trezentos e setenta e seis reais)
Lote Quant Unid. Descrição dos serviços Valor Global
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL E DA
PAVIMENTAÇÃO URBANA EM APROXIMADAMENTE
3,80KM DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
CURVELO/MG, COMPREENDENDO OS TRECHOS DA
AVENIDA OTHON BEZERRA DE MELO E DA RUA
01 01 SV ANDRADINA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, R$106.376,00
LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS
HIDROLÓGICOS E HIDRÁULICOS, PROJETOS
EXECUTIVOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO,
MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO,
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS
FÍSICO FINANCEIROS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
DESENHOS EXECUTIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS
CORRELATOS À FUTURA LICITAÇÃO DAS OBRAS.
À ENGELOC SERVIÇOS - ME
Pela presente ordem de serviços, autorizados a ENGELOC SERVIÇOS - ME iniciar na data de 14/09/2026 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Curvelo e a empresa supracitada.
Curvelo/MG, 11 de Setembro de 2026.
ADRIANO DE LIMA FERNANDES
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Gestor do Contrato
Engeloc Serviços - ME
LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR Empresa Executora
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 62