DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Associação Comunitária Dona Lurdinha. RAIMUNDO NONATO BORGES DE OLIVEIRA Presidente
TESTEMUNHAS:
Nome: ______
CPF: _______
Nome: ______ CPF: _______
O MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG torna público que, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.214.419, foram SUSPENSOS, com efeitos imediatos, os efeitos da Ata de Registro de Preços nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo pavimentação em CBUQ, recapeamento, drenagem e infraestrutura viária.
Enquanto perdurar a suspensão, o Município se absterá de celebrar contratos e de autorizar adesões, bem como de praticar atos destinados à execução da referida ata, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas.
Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itanhomi/MG.
Publicado por:
John Charles Almeida Silva Código Identificador: 75682A58
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO-INEXIGIBILIDADE Nº046/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Av. Cel. Araujo Porto, 506, Itamarati de Minas - MG, 36788-000 CNPJ: 17.706.813/0001-02 - Fone: (32) 3452-1212
Extrato de Termo Aditivo
NÚMERO DO TERMO: 001/26
NÚMERO DO CONTRATO: 091/26
PROCESSO: 093/26
Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 16 de setembro de 2026.
DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 73AEF7AD
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 348/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET
FORNECEDOR: OLMERINDO JACINTO MUNIZ 119.515.757-68
VALOR DO ADITIVO: R$1.400,00
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026
VIGÊNCIA: 09/09/2026 até 09/11/2026
HISTÓRICO: Acréscimo
TIPO DE ALTERAÇÃO: Bilateral
DESCRIÇÃO: O beneficiário e sua família encontram-se aguardando a realização das reformas necessárias em sua residência pelo Setor de Obras.
Fica aditivado o benefício emergencial de aluguel social pelo período de 02 (dois) meses, considerando a necessidade de permanência da familiar no imóvel locado até que sejam realizadas as intervenções necessárias em sua residência.
OBJETO: Beneficio emergencial de aluguel social em favor do Sr. Emílio
Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 844D78F5
Processo administrativo nº 348/2026 - processo licitatório nº 348/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 296/2026. Torna público que no dia 01/10/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 296/2026 , cujo objeto é a ― contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) para o fornecimento e a execução de 9 (nove) cursos de capacitação profissional, destinados a 270 moradores do Município de Itatiaiuçu/MG, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)‖ para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 01/10/2026, às 08h30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.
Pregoeiro Municipal.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA ATA DE RP
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: A688F7DA
Processo Licitatório nº 039/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Ata de Registro de Preços nº 008/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 101