Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 102

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 591/2026.

Processo administrativo nº 275/2026 - processo licitatório nº 275/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 241/2026 - Extrato do Contrato nº 591/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Macovan Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.517.281/0001-54. Objeto: ― Registro de Preços para futura e eventual aquisição (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de manilhas de concreto, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com seus itens destinados à participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e as demais condições estabelecidas neste Edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)‖. Valor do Contrato: R$ 35.525,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: até 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 4B0E3A30

SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - EXTRATOS DOS CONTRATOS.

Processo administrativo nº 56/2026 - processo licitatório nº 56/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 41/2026 - Extrato do Contrato nº 592/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Adriana Sales Assunção e Silva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.762.310/0001-22. Objeto: ― Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 20211) de placa de sinalização, para registro de preços 2 , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)‖. Valor do Contrato: R$11.783,80 (onze mil, setecentos e oitenta e três mil e oitenta centavos). Vigência: até 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS.

Processo administrativo nº 56/2026 - processo licitatório nº 56/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 41/2026 - Extrato do Contrato nº 593/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Ideia Fixa Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.900.882/0001-93 . Objeto: ― Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 20211) de placa de sinalização, para registro de preços 2 , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)‖. Valor do Contrato: R$3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência: até 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 11170510

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Jacuí/MG torna público o Processo nº. 112/2026 Pregão Eletrônico nº. 26/2026. Tipo: Menor preço por item Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados a atender às necessidades de manutenção e funcionamento dos diversos departamentos e setores do Município. Início de recebimento das propostas 18/09/2026 às 08:30. Fim do acolhimento das propostas em 01/10/2026 às 08:30. Início da sessão de lances em 01/10/2026 às 09:00. Plataforma AMM Licita. Edital completo e demais informações: site www.jacui.mg.gov.br - telefone (35) 3593-1250.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA– Pregoeiro.

Publicado por: Jessica Rodrigues Cheleider Código Identificador: 7C9097D8

CONTRATOS E LICITAÇÕES RESULTADO COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Complementar de Credenciamento , referente ao Processo Administrativo nº 11/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de consultas ambulatoriais especializadas nas áreas de Psiquiatria, Terapia Ocupacional e Neuropediatria, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jacuí/MG, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026.

Após a análise da documentação apresentada e a verificação do atendimento às exigências estabelecidas no edital, constatou-se que a empresa abaixo relacionada se encontra HABILITADA E CREDENCIADA para a prestação dos serviços objeto do certame:

Credenciada: LMG SAÚDE LTDA CNPJ: 53.403.278/0001-76 Especialidade: Psiquiatria

Em razão do novo credenciamento na especialidade de Psiquiatria , será realizada a redistribuição do quantitativo de consultas previsto no edital entre as empresas credenciadas , observados os critérios, condições e demais disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026 e seus anexos.

Dessa forma, a empresa acima identificada passa a integrar a relação de credenciados do Processo Administrativo nº 11/2026, ficando sujeita às condições de convocação, distribuição de demandas, quantitativos e demais disposições previstas no edital e seus anexos.

Fica assegurado aos interessados o prazo para interposição de recurso, nos termos estabelecidos no edital e na legislação aplicável.

Para que produza seus efeitos legais, publica-se o presente Resultado Complementar de Credenciamento .

Jacuí/MG, 16 de setembro de 2026.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 55BBA6A1