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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 103

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos previstos do art. 107 da Lei nº 14.133/21, tendo como objeto do contrato a ―Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas e seus equipamentos urbanos no Município de Japaraíba‖.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG CONTRATADA: 3ª SERVIÇOS E CONSERVADORIA LTDA CNPJ: 36.935.610/0001-24

VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 940.834,32 (novecentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 198/2025, com vencimento para 18 de setembro de 2026, passando a vigorar até 17 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 16 de setembro de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: C27B6D71

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 , fundamentada no caput do Art. 74, da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico nº 733/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ANDRÉ SANTOS SILVA, REPRESENTANTE DA BANDA MR. JACKIE QUE SE APRESENTARÁ NO XVII ENCONTRO E EXPOSIÇÃO ANUAL DE VEICULOS ANTIGOS DE JOÃO MONLEVADE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA DA PAZ. Prestadores:

Nº NOME CNPJ / CPF VALOR – R$
01 ANDRÉ SANTOS SILVA 50.587.257/0001-60 4.700,00
VALOR GLOBAL 4.700,00

Condições de pagamento: Faturamento devidamente aprovado pela Fundação Casa de Cultura.

Dotação Orçamentária:

03003001.1339213022.128, 33.90.39, Ficha 656, Fonte 1500000000.

João Monlevade, 15 de setembro de 2026.

NADJA LÍRIO FURTADO

Diretora Presidente Fundação Casa de Cultura

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: A4E85F5C

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

O Município de João Monlevade torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 015/2026, processo licitatório nº 253/2026 , objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESPELHO D’ÁGUA NO PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO LEONARDO DINIZ, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos , cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico https://licitar.digital/ (Licitar Digital). Edital e anexos disponíveis nos links: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113621 e https://pmjm.mg.gov.br/filter/11905. Mais informações: (31) 38592509 / 3859-2510.

Data de abertura: 05 de outubro de 2026 às 08:30h .

João Monlevade, 15 de Setembro de 2026.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: A1386CFB

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2026 - PROCESSO Nº 254/2026

O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 044/2026 - Processo Nº 254/2026 . Objeto: Registro de Preços para a AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Monlevade. Data de abertura: 05/10/2026 às 08:30h . Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11904;https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa/113589; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

João Monlevade, 15 de setembro de 2026.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: BA0E2008

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026 - PROCESSO Nº 255/2026.

O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 045/2026 - Processo Nº 255/2026 . Objeto: Registro de preço para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, ELÉTRICOS E MOTORIZADOS, destinados à execução e manutenção da sinalização viária, à manutenção, limpeza, roçagem e poda urbana, e ao apoio às frentes de obras, edificações, marmoraria e serviços de infraestrutura pública executados pelas Secretarias Municipais de Obras e de Serviços Urbanos. Data de abertura: 06/10/2026 às 08:30h . Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11906;https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa/113641; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

João Monlevade, 16 de setembro de 2026.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

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