DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
02/10/2026 às 12h01min
Data da Sessão
Paineiras, 16 de setembro de 2026.
RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2
Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 18475208
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ORIGEM: Processo Administrativo: 64/2026 – Dispensa de Licitação: 28/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS CONTRATADA(O): F F DE CARVALHO CNPJ: 47.169.394/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, destinados à elaboração de projetos "As Built", emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, elaboração de planilhas orçamentárias, planilhas comparativas, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, laudos técnicos, diagnóstico estrutural e demais documentos necessários à regularização e prestação de contas final da obra PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta – ID FNDE nº 1005520, executada pelo Município de Paineiras/MG. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Paineiras, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Otavio Verissimo Costa Alvares Código Identificador: FE301105
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 29/09/2026
Horário: 09:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
Publicado por: Diego Ribeiro Ferreira Código Identificador: 5E052315
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 096-2026 PREGÃO 035-2026 SRP 025-2026 - CASACO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 29/09/2026 Horário: 13:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 – DISPENSA Nº 028/2026
CONTRATO: 073/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS CONTRATADA(O): F F DE CARVALHO. CNPJ: 47.169.394/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva destinados à elaboração de projetos de alteração (As Built), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, elaboração de planilha orçamentária final, planilha comparativa, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, laudos técnicos, diagnóstico estrutural e demais documentos técnicos necessários à prestação de contas final da obra PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta – Termo de Compromisso nº 001/2013 – ID FNDE nº 1005520, executada no Município de Paineiras/MG, conforme exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 VIGÊNCIA: De 17/09/2026 à 17/11/2026
Paineiras, 16 de setembro de 2026
Publicado por: Otavio Verissimo Costa Alvares Código Identificador: FDA053D9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PALMA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 095-2026 PREGÃO 034-2026 SRP 024-2026 - KIT ODONTOLÓGICO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CASACOS/JAQUETAS DO TIPO CORTA VENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
Publicado por: Diego Ribeiro Ferreira Código Identificador: 009CB281
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 166/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Comunitária Rural do Vale do Socorro , CNPJ nº: 20.583.860/0001-02. DATA: 10/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5162/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, Vereador Denis Brasileiro Passos, indicação nº 48/2026, tendo como objeto reforma e adequação da sede da Associação. DOTAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 151