DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.3.3.50.41, Ficha: 941. VALOR: R$20.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 28/02/2027. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretária Municipal Interina de Agropecuária, convenente, e, Maria Helena de Souza Silva, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: DA4DD39B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 185/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Projeto Despertai , CNPJ nº: 19.367.581/0001-22. DATA: 09/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5107/2026. OBJETO DA PARCERIA: Ensino do beach tennis e da realização de atividades extra-escolares, desenvolvimento de habilidades e atitudes, buscando facilitar seu processo de integração social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985. VALOR: R$69.996,40. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 6 (seis) meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . ASSINATURAS: Wesley Cezar Oliveira Costa, Secretário Municipal Interino de Esportes, convenente, e, Eduarda Soares, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 7CAD24BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 194/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Motociclistas Irmanados , CNPJ nº: 48.692.541/0001-54. DATA: 16/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5265/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, Vereadora Sara Oliveira Calazans de Andrade, indicação nº 117/2026, realização de curso de capacitação em primeiros socorros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.23.695.0044.2075.3.3.50.41, Ficha: 1.617. VALOR: R$10.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 3 (três) meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . ASSINATURAS: Igor Araújo Diniz, Secretário Municipal de Turismo, convenente, e, Adonias Vaz da Silva, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 8A9974D3

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo: 17.873/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 (PROCESSO: 17.873/2025)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e MARINHO & SANTOS LIMITADA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE

GOVERNO. Prorrogação da Vigência. DATA: 15/09/2026. VENCIMENTO: 16/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. ASSINATURAS: PAULO RICARDO GOMES GAMA pela Contratante e MARINHO & SANTOS LIMITADA - ME pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: A523F8F3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026

1º Termo Aditivo ATA DE SRP Nº 099/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026

Pregão Eletrônico nº 027/2026 Registro de Preços nº 015/2026

Partes: Município de Paula Cândido e J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP , CNPJ 20.649.395/0001-65 .

O presente termo aditivo tem por objeto a revisão e readequação dos preços unitários registrados para os itens adjudicados à Detentora da Ata na Ata de Registro de Preços nº 099/2026, visando ao restabelecimento da equação econômico-financeira original, ante a comprovação inequívoca de elevação extraordinária dos custos dos insumos petroquímicos por fato superveniente e imprevisível. Valor Total: $ 32.300,52 (trinta e dois mil trezentos reais e cinquenta e dois centavos) .

EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: DB596380

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG, através de seu Agente de Contratação, torna a público para conhecimentos dos interessados, que o Processo Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico n° 048/2026, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra operacional e especializada, sob demanda, contemplando, dentre outros, a disponibilização de profissionais nas funções de ajudante de pedreiro, auxiliar de pintor, bombeiro hidráulico, calceteiro, carpinteiro, eletricista, gesseiro, jardineiro, servente geral, marceneiro, pedreiro, pintor, bem como a execução de serviços de calçamento, pavimentação, construção de sarjetas, roçada mecanizada e demais atividades inerentes à manutenção e conservação do patrimônio público, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG, foi REVOGADO, conforme despacho acostado aos autos. Informações pelo Tel.: (31) 3872-9103, no horário das 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Pedra Bonita/MG, 15 de setembro de 2026.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO - Agente de Contratação.

Publicado por: Afonso Talison Duele Leandro Código Identificador: 1EB07C9B

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