Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 153

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº. 063/2026 - DISPENSA Nº. 063/2026.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros, jogos pedagógicos, materiais terapêuticos e materiais permanentes destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos serviços de Psicologia e Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra do Indaiá/MG.

A Agente de Contratação deste órgão, adjudica o objeto do processo licitatório as empresas ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.384.015/0001-17, o valor total da contratação será de R$ 4.639,20 (Quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos), GRAFENO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.614.466/0001-67, o valor total da contratação será de R$ 2.537,80 (Dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), LEANDRA MELO MAGAZINE EIRELI , CNPJ nº 12.077.342/0001-99, o valor total da contratação será de R$ 354,00 (Trezentos e cinquenta e quatro reais) e PAPELARIA E BAZAR XUA LTDA , CNPJ nº 02.909.595/000128, o valor total da contratação será de R$ 6.391,16 (seis mil, trezentos e noventa e um real e dezesseis centavos).

Pedra do Indaiá/MG, 08 de setembro de 2026.

KARINA DE MELO SANTOS MODESTO.

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: A787095D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025, PROCESSO Nº. 038/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: RILDER ANDRADE DAS CHAGAS., - CNPJ: 27.093.375/0001-08.

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de construção diversos, destinados à manutenção de estradas, pontes, mata-burros, ruas, avenidas, praças, próprios municipais, etc., atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras;

Termo Aditivo referente prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses com vencimento em 03/09/2027.

O Prefeito do Município de Pedra do Indaiá considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Pedra do Indaiá/MG, 08 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: BA9E886E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 185/2026

PORTARIA Nº 185/2026

Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências.

O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Município de Perdigão.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio, nos termos do artigo 142 da Lei nº 937 de 20 de março de 1991, a servidora Bilisaria Jacinta Santos Silva, titular do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar, matrícula 2786, por 1 (um) mês, no período de 8 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Perdigão, 02 de setembro de 2026.

JULLIANO LACERDA LINO Prefeito Municipal

Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: B39A5FA9

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 186/2026

PORTARIA N° 186/2026

Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências.

O Prefeito Municipal de Perdigão/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Munícipio de Perdigão.

Pedra do Indaiá, 03 de setembro de 2026.

RESOLVE:

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: A6013937

Artigo 1° - Conceder Adicional de Insalubridade, a servidora Lorene Stefani da Silva, detentora do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula 4563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

Perdigão, 08 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 063/2026 - DISPENSA Nº. 063/2026.

JULLIANO LACERDA LINO Prefeito Municipal

Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: B19D8C33

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 187/2026