DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
PORTARIA N° 187/2026
Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Munícipio de Perdigão.
RESOLVE:
Artigo 1° - Conceder Adicional de Insalubridade, a servidora Sônia Fernandes, detentora do cargo de Enfermeira, matrícula 4564, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
setembro de 2025, com término do seu exercício no referido cargo comissionado em 14/09/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Perdigão/MG, 14 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO Prefeito do Município de Perdigão
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 66FF3D58
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 191/2026
Perdigão, 08 de setembro de 2026.
PORTARIA N°191/2026
JULLIANO LACERDA LINO Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: E5490EB8
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 188/2026
Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências
O Prefeito Municipal de Perdigão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso VI do art. 100 da Lei Orgânica do Município de Perdigão. RESOLVE:
PORTARIA N° 188/2026
Concede Auxílio Natalidade a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 100, inciso VI da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, em virtude de nascimento de filha, Auxílio Natalidade a servidora pública municipal, Luziana Cordeiro de Melo, matrícula 1683, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico de Área, no valor correspondente ao menor padrão de vencimento pago pelo município, conforme determina o art. 120 da Lei 937 de 20 de março de 1991- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Perdigão.
Art.1°- Conceder licença para tratar de Interesses Particulares a Adriana Martins Cordeiro, detentora do cargo efetivo de Monitor, matriculada sob o n° 1437, a partir de 15 de setembro de 2026, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável, conforme Artigo 139 da Lei 937 de 20 de março de 1991 e Lei 1591 de 19/03/2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Perdigão, 15 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 3B1688E3
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Perdigão, 08 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 0AB27FC4
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 189/2026
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR (A) DE ÁREA ―PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL VOVÓ ZILCA‖ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito do Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 100, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 24/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que solicita a exoneração do(a) Servidor(a) ocupante do cargo comissionado de ―Supervisor de Área‖.
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 192/2026
PORTARIA N° 192/2026
Concede Adicional de Insalubridade a servidor público municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Munícipio de Perdigão.
RESOLVE:
Artigo 1° - Conceder Adicional de Insalubridade, ao servidor Victor Henrique Brandão, detentor do cargo de Enfermeiro 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Perdigão, 15 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 6DF389C3
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar o(a) Senhor(a) WESLEI PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4284, ocupante do cargo comissionado de ― Supervisor de Área ‖, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado(a) através da Portaria nº 196, de 03 de
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 193/2026
PORTARIA N° 193/2026
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