DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.230/26 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. AFASTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MILLENA CARVALHO BASTOS, POR LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 11.230/26 de 11 de setembro de 2026.

AFASTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MILLENA CARVALHO BASTOS , POR LICENÇA MATERNIDADE.

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a emenda constitucional 103/2009;

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Piranga/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 23.515.687/0001-01, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em observância ao disposto no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às demais normas pertinentes, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº145/2025, gerenciada pelo Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, originária do Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é:

Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos e máquinas.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica afastada por Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o artigo 7º, inciso XVIII da CR/88, bem como com o artigo 118, inciso VII da Lei Complementar nº 31/2010, com redação dada pela Lei Complementar nº 36/2011, a servidora MILLENA CARVALHO BASTOS, no período de 03/09/2026 A 31/12/2026, conforme atestado médico apresentado na Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 11 de setembro de 2026.

O presente aviso tem por finalidade dar publicidade ao interesse do Município de Piranga em aderir à referida ata, observadas as condições, prazos e quantitativos disponíveis, conforme autorização do órgão gerenciador.

Estima-se o valor da adesão em R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) equivalente a aquisição de um Veículo Sedan 4 portar, zero km.

Em atendimento ao art. 86, §2º, III, da Lei nº 14.133/2021, o órgão gerenciador e o fornecedor registrado na Ata serão consultados quanto à viabilidade da adesão pretendida.

Para fins de transparência e controle social, o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Piranga/MG, 14 de setembro de 2026

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: FCA9F08E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a ratificação do Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados à atualização e modernização da Lei Orgânica do Município de Pirajuba, elaboração/modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Contratada: Rios Resende Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 62.050.915/0001-69. Valor global: R$ 90.000,00. Vigência: 05 meses. Data: 09/09/2026. Allan Rodrigues Alves Presidente da Câmara Municipal de Pirajuba.

Pirajuba MG, 16 de setembro de 2026

Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: BC123D0C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

FLAVIO ALOISIO MACIEL Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: D97A1742

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 157/2026. Pregão Presencial nº. 90053/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE DEZ POÇOS TUBULARES COM PROFUNDIDADE DE NO MÍNIMO 25 METROS, TIPO SEMI ARTESIANOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS POÇOS. Contratada: EUSTAQUIO AMARAL MILAGRES JUNIOR 07220303637 - CNPJ: 22.619.091/0001-80, Valor Total de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Período de 12 (doze) meses.

FLÁVIO ALOÍSIO MACIEL

Secretário Municipal de Infraestrutura Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: D5F74189

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 156/2026. Pregão Eletrônico nº. 90052/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - CNPJ: 68.533.967/0001-72, Valor Total de R$ 38.215,12 (trinta e oito mil, duzentos e quinze reais e doze centavos). Período de 12 (doze) meses.

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