Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 164

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Piranga/MG, 02/09/2026.

ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE DE PAIVA

Secretário Municipal de Educação Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 7B8E4298

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2026 PROCESSO N° 134/2025 CONCORRÊNCIA N° 006/2025

EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2026 PROCESSO N° 134/2025 CONCORRÊNCIA N° 006/2025 DATA: 02 de Setembro de 2026.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de muro de contenção e fechamento do Cemitério Municipal do Santíssimo, no município de Pirapetinga - MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global.

CONTRATADO: CEIVASA - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.124.942/0001-03, com sede na RUA CAPITAO GODOY, 247, Bairro CENTRO, ESTRELA DALVA/MG, CEP 36725-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CELIO IVAN SALES, CPF nº 001.893.856-69

CONTRATANTE: Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, na cidade de Pirapetinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.092.825/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, inscrito no CPF nº 680.687.86791, portador da Carteira de Identidade nº 06100057-6 IFP/RJ.

DO VALOR: O valor total estimado deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 06 (cinco) meses é de R$ 230.729,96 (duzentos e trinta mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).

PRAZO DO ADITIVO: 04/01/2027

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias vicinais no município de Pirapetinga - MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.

CONTRATADO: SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.157.408/0001-20, sediado(a) na RUA ALVARO ALVIM, 00033, CENTRO, E 37 SAL 1326, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 20.031-010, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MAYCO BRUNO FARIA DOS SANTOS VASCONCELOS, portador(a) do CPF nº 055.828.317-97

DO VALOR: O valor total estimado deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 06 (seis) meses é de R$ 4.998.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil reais).

PRAZO DO ADITIVO: 02/03/2027 DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº:

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de Recursos do Contrato de Repasse nº 947549/2023/MIDR/CAIXA – Operação 1089396-00 e recursos específicos consignados no orçamento deste Município, nas dotações abaixo discriminada:

Dotação orçamentária conforme a Lei Orçamentária Anual vigente:

Abertura Calçamento Asfaltamento de vias Públicas 02.06.00.15.451.0013.1.0009-4.4.90.51 Fontes de recursos

1.700.000 1.500.000

Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 919EFFC0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO N° 140/2025 CONCORRÊNCIA N° 007/2025

EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO N° 140/2025 CONCORRÊNCIA N° 007/2025 DATA: 04 de Setembro de 2026.

DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº:

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de Fonte de recursos: Recursos (recurso Federal).

Dotação orçamentária: Conforme a Lei Orçamentária Anual vigente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

1.1. 02.06.00.15.452.0013.1.0017 – 4.490.51 FONTE DE RECURSO: 2.706.000

ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA.

Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: FAEC86FA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Processo Licitatório nº 070/2026. A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 022/2026, objetivandoaaquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre e placas de orientação e advertência, em lote único, para instalação em espaços públicos do município, para prática de atividades físicas, com recursos provenientes do CONVÊNIO DE SAÍDA N.º1481003545/2026/SECRETARIADEESTADODEDESENVOLVI MENTO SOCIAL/MG, na seguinte forma: menor valor por lote ; Data/horário: 01/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br- UASG 985023 ou: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacao. Demais esclarecimentos à Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 16/09/2026 –

THIAGO DE SOUZA MATOS – Agente de Contratação.

Publicado por: Thiago de Souza Matos Código Identificador: DFEAA9D7

DIRETORIA DE CONTRATOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 92/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo nº: 58/2026 – Pregão nº: 15/2026. Retificação do Extrato do Contrato n° 92/2026.