DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Departamento de Fiscalização de Posturas, após tentativas de notificação pessoal, vem através deste Edital, conforme previsto no Artigo 211, § 2º da Lei Municipal 6.543/2021 (Código de Posturas), NOTIFICAR os contribuintes abaixo relacionados para que, no prazo de 30 (TRINTA) dias , a contar da data de publicação deste Edital, regularizem a situação do terreno cadastrado em seu nome, no que diz respeito à limpeza e a manutenção periódica do imóvel, conforme determina o Artigo 11, da Lei Municipal 6.543/2021.
ADIEL BERNARDES DA SILVA CPF.: 009..616-***
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ AURÉLIO GARCIA BAIRRO: COLINAS DE SANTA BÁRBARA LOTE: 0017 QUADRA: Y CADASTRO IMOBILIÁRIO: 27845 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 003.0371.0290 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 297A/2026
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO) CPF.: 029..366-***
TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SERAPIÃO DE PAULA BAIRRO: VILA NOSSA SENHORA APARECIDA LOTE: 0008 QUADRA: N CADASTRO IMOBILIÁRIO: 51009 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 005.0090.0055 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 1015A/2026
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO) CPF.: 029..366-***
TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO FLAUZINO FILHO BAIRRO: VILA NOSSA SENHORA APARECIDA LOTE: 0006 QUADRA: N CADASTRO IMOBILIÁRIO: 51028 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 005.0090.0318 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 1021A/2026
IMOBILIARIA CHIARINI MACHADO LTDA
CAETANO DE CARVALHO RODRIGUES
CPF.: 063..126-***
TERRENO LOCALIZADO NA RUA JORGE LINO RODRIGUES BAIRRO: JARDIM FLORESTA LOTE: 0002 QUADRA: P CADASTRO IMOBILIÁRIO: 30571 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 003.0533.0031 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 500A/2026
CARLOS ROBERTO CHIARINI MACHADO (ESPÓLIO) CPF.: 063..876-***
TERRENO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO SCODELER BAIRRO: BELA ITÁLIA LOTE: 0006 QUADRA: REM CADASTRO IMOBILIÁRIO: 87853 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 005.0208.0606 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 1002A/2026
CONCEICAO APARECIDA DUTRA DOS REIS (ESPÓLIO) CPF.: 197..876-***
TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMBUI BAIRRO: BOA VISTA LOTE: 0010 QUADRA: 007 CADASTRO IMOBILIÁRIO: 15716 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 002.0340.0050 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 404A/2026
FERNANDO BURZA MAIA
CPF.: 591..266-***
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ CARLOS VILELA BAIRRO: RESIDENCIAL SANTA RITA II LOTE: 15 QUADRA: X CADASTRO IMOBILIÁRIO: 58169 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 004.0985.0107 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 597A/2026
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO) CPF.: 029..366-***
TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SERAPIÃO DE PAULA BAIRRO: VILA NOSSA SENHORA APARECIDA LOTE: 0007 QUADRA: N CADASTRO IMOBILIÁRIO: 51008 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 005.0090.0041 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 1014A/2026
CPF.: 01..782/*-41
TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENEDITA SCODELER VASCONCELOS BAIRRO: BELA ITÁLIA LOTE: 0012 QUADRA: M CADASTRO IMOBILIÁRIO: 52689 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 005.0202.0100 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 877A/2026
IMOBILIARIA CHIARINI MACHADO LTDA CPF.: 01..782/*-41
TERRENO LOCALIZADO NA RUA GIORGIO SCODELER BAIRRO: BELA ITÁLIA LOTE: 0004 QUADRA: J CADASTRO IMOBILIÁRIO: 52612 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 005.0200.0058 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 978A/2026
IMOBILIARIA CHIARINI MACHADO LTDA
CPF.: 01..782/*-41
TERRENO LOCALIZADO NA RUA GIORGIO SCODELER BAIRRO: BELA ITÁLIA LOTE: 0005 QUADRA: J CADASTRO IMOBILIÁRIO: 52613 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 005.0200.0068 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 979A/2026
JULIANA COUTINHO MARTINES
CPF.: 115..936-***
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO CANDIDO GARCIA MACHADO BAIRRO: RESERVA DE SANTA BÁRBARA LOTE: 0012 QUADRA: R6 CADASTRO IMOBILIÁRIO: 72986 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 003.0596.0235 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 365A/2026
LEONARDO ALVES CPF.: 049..526-***
TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ FERREIRA DE PAULA BAIRRO: RESIDENCIAL SANTA RITA II LOTE: 0015 QUADRA: V CADASTRO IMOBILIÁRIO: 58027 INSCRIÇÃO CADASTRAL: 004.0983.0273 NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 608A/2026
MARIA APARECIDA GOULART VILELA (ESPÓLIO)
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