DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1472/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) VANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , da GABINETE DO PREFEITO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 DE SETEMBRO DE 2026.
Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 10/09/2026 A 14/10/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 2B5B18E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1475/2026
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: F45252F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1473/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) VANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA , no cargo de ASSESSOR ESPECIAL IV , da GABINETE DO PREFEITO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) GUSTAVO MARCOS EVANGELISTA , no cargo de ASSESSOR TECNICO III , da GABINETE VICE PREFEITO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: C334C22A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA SRH Nº 1476/2026
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: B9F3F019
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1474/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) VANIA MENDES COSTA DE ABREU , no cargo de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) RAUL GOMES FILHO , no cargo de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 09/09/2026 A 02/10/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
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